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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Remarcada para fevereiro audiência contra demissões no Grupo RBA

Foi adiada para o dia 03 de fevereiro, às 8h20, a audiência na 5ª Vara do Trabalho de Belém, referente à ação de reintegração e de indenização por danos morais dos quatro jornalistas demitidos pelo Grupo RBA em função da greve, ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA). A assessoria jurídica do grupo juntou documentos que ocasionou o pedido de vista do processo.

O Sinjor reitera seu apoio incondicional aos jornalistas Felipe Melo, Cris Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera. As demissões foram retaliações aos trabalhadores que participaram da greve, ocorrida em setembro deste ano. O Sindicato entende que o direito de greve é constitucionalmente assegurado, visto que os trabalhadores apenas reivindicam melhores salários e condições de trabalho.

A expectativa da entidade sindical é que a justiça reconheça que as demissões foram feitas por vingança e perseguição. O momento é de unir e mobilizar os trabalhadores para sensibilizar o juiz a tomar uma decisão justa, condizente com os direitos dos trabalhadores.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Reunião com TV Record discute situação dos jornalistas na empresa


O Diretor executivo da TV Record Belém, atendendo à solicitação do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) reuniu-se nesta terça-feira, 17, com representantes do Sindicato para discutir a situação dos jornalistas na empresa. A reunião foi motivada pelo sequestro relâmpago do jornalista Ronaldo Gillet, na última segunda-feira, 16. O Sinjor entende que houve represálias devido à linha editorial orientada pela empresa.

Participaram da reunião as diretoras do Sinjor, Nara Bandeira e Eliete Ramos, o gerente de Recursos Humanos da TV Record Belém, Anderson Cunha e o diretor Executivo da emissora, Paulo Batista.

O Sinjor reivindicou alguns itens importantes, dentre eles, a segurança dos jornalistas da emissora, como a aquisição de mais coletes à prova de balas e a revisão da linha editorial da TV. O Sindicato também propôs a criação de um documento que deverá ser entregue aos jornalistas, com orientações sobre a preservação da integridade física durante a cobertura de matérias policiais. Alguns pontos já haviam sido tratados com a empresa em negociações anteriores, iniciadas este ano.

Paulo Batista se comprometeu em adquirir mais cinco coletes à prova de balas, que vão passar de quatro para nove, os quais serão distribuídos para três equipes em cada horário. O prazo estabelecido é de seis meses, quando finaliza o período necessário para a compra. Em um ano, este número passará para 15.

Com relação à reivindicação de automóveis equipados para o trabalho, o diretor informou que a empresa vai adquirir nova frota de carros com películas. Os automóveis chegarão a partir de janeiro de 2014. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14 de janeiro, quando serão apresentados os resultados das mudanças solicitadas pelo Sinjor.

O Sinjor também reiterou a necessidade da empresa prestar apoio psicológico ao repórter Ronaldo Gillet. O Sindicato reforça também que se solidariza com o jornalista e coloca à disposição do repórter, sua assessoria jurídica.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Sinjor-PA repudia violência contra o repórter da TV Record Belém, Ronaldo Gillet

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) vem a público alertar a sociedade sobre os perigos aos quais os jornalistas do nosso Estado têm sido expostos. Muitas vezes, vitimas da subordinação de uma linha editorial questionável e perigosa, imposta pelos empregadores aos trabalhadores da nossa categoria.

Nesta segunda-feira, 16, o jornalista Ronaldo Gillet, repórter da TV Record Belém, sofreu um sequestro relâmpago no início da tarde, quando saía de uma academia, na travessa Quintino Bocaiuva, no Centro de Belém. Ao se dirigir para seu carro, o repórter foi surpreendido por um homem armado com um revólver, que o obrigou a entrar em seu próprio carro. O episódio não tem característica de tentativa de assalto, pois o elemento se identificou como irmão de um preso que apareceu numa matéria veiculada na TV Record.

O jornalista ficou por quase uma hora sofrendo pressão psicológica. O homem também prometeu que a agressão se estenderia a toda a equipe da TV Record, que trabalha com reportagens de cunho policial.

Sabemos que faz parte da função do jornalista denunciar, expor o que está errado, e até mesmo emitir opinião sobre alguns fatos. Porém, este Sindicato repudia a linha editorial adotada por reportagens policiais, que expõem os jornalistas a atos de extrema violência como o que ocorreu na tarde de hoje.

Tão logo tomou conhecimento do fato, o Sindicato imediatamente entrou em contato com a direção da TV Record Belém, solicitando uma reunião para discutir medidas de segurança a serem adotadas pela empresa, para garantir a integridade dos jornalistas. A reunião já está marcada para esta terça-feira, 17, às 10h, quando o Sinjor também irá retomar alguns pontos relacionados à negociação com a empresa, iniciada em setembro deste ano.

Por último, o Sinjor se solidariza com o jornalista agredido e exige dos órgãos competentes, mais rigor no que tange à segurança pública do Pará.

Audiência da ação coletiva do Sinjor-PA contra demissões de jornalistas no Grupo RBA

Nesta terça-feira, 17, às 8h45, na 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, acontece a audiência na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), contra a Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), que demitiu os jornalistas Felipe Melo, Cris Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera, que participaram da greve realizada em setembro deste ano.

A assessoria jurídica do Sinjor informou que, na ação, estão sendo priorizadas duas frentes: a primeira é a reintegração dos quatro trabalhadores demitidos à empresa, a outra, é o pedido de indenização por danos morais, pelo constrangimento ao serem dispensados de forma arbitrária.

De acordo com a assessoria, as demissões foram retaliações aos trabalhadores que participaram ativamente do movimento paredista. Em virtude disso, as demissões são ilícitas, pois o direito de greve é constitucionalmente assegurado, e não pode o empregador motivado pelo sentimento de vingança, demitir qualquer funcionário, que legitimamente briga por melhores salários e condições de trabalho.

A ação do Sinjor tem o respaldo jurídico, visto que em caso com este, há jurisprudência dos tribunais, que vêm se consolidando, no sentido de ser devida a indenização por danos morais, além da reintegração dois trabalhadores vitimas de perseguição.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Sinjor-PA e Vale promovem seminário de jornalismo em Marabá


Com o objetivo de integrar e atualizar os profissionais da área de jornalismo, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), em parceria com a Vale realizou neste sábado, 14, no Itacaiunas Hotel, o I Seminário de Jornalismo de Marabá. O evento foi destinado aos profissionais que trabalham em redações locais, além de jornalistas que atuam nas assessorias de instituições de Marabá.

Na programação, palestras e oficinas técnicas ministradas pelos jornalistas Manuel Dutra, Rogério Paiva, Enize Vidigal e ainda pelo publicitário e mestre em ciências políticas, Rodolfo Marques. Foram discutidos assuntos relacionados aos desafios da cobertura jornalística, rádio e telejornalismo e redação e estilo. Segundo Enize Vidigal, os jornalistas avaliaram o evento de forma positiva. “Dos jornalistas convidados, a maioria participou do seminário. Isso reforça o interesse pela a atualização dos profissionais que trabalham diariamente com a notícia. Com certeza levaremos estas atividades para outros regiões do Pará”, reforçou.



Rogerio Paiva ministrou a capacitação sobre telejornalismo, que utilizou conceitos básicos de jornalismo, ensinados nas universidades. O jornalista ainda falou de sua experiência profissional e discutiu aspectos importantes referentes às reportagens de TV. “Também trouxemos um debate sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo e a importância da qualificação acadêmica para os jornalistas”, acrescentou.

O gerente de Relacionamento e Comunicação da Vale no Pará, Paulo Ivan Campos, falou da importância da parceria com o Sinjor. Ele disse que o seminário tem grande significado para os jornalistas que atuam no interior. “Entre seus objetivos, a Vale pretende deixar um legado em todos os locais onde a empresa atua. Temos o privilégio de possibilitar um evento voltado para o aprimoramento dos jornalistas. A ideia é expandir a iniciativa e assim, juntamente com o Sinjor, contemplar mais profissionais da área”, concluiu.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Jordy faz pronunciamento em defesa do curso de jornalismo da UFPA



Atendendo ao pedido do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez na manhã desta quinta-feira, 12, no plenário da Câmara dos Deputados, um pronunciamento em defesa defesa do curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), que teve seu vestibular de 2014 suspenso pelo Ministério da Educação.

Confira o pronunciamento na íntegra, abaixo:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

No último dia 06, o Ministério da Educação divulgou a suspensão do vestibular de 2014 da Universidade Federal do Pará para o mais antigo curso de jornalismo do Estado, o que surpreendeu a todos.

A medida foi tomada em razão, de acordo com o MEC, pelo curso ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é utilizado como indicador de qualidade do ensino superior, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Acontece Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, que é de conhecimento amplo que muitos estudantes costumam boicotar o exame, deixando a prova em branco, por tê-lo como ineficiente e injusto para aferir a qualidade do ensino público no país, pois o governo não faz sua parte, garantindo a infraestrutura necessária para o perfeito andamento ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Portanto, consideramos injusta a determinação do Ministério, que afeta docentes, funcionários e estudantes, desvalorizando um curso que formou tantos jornalistas renomados e joga por terra o sonho de tantos estudantes que almejam seguir a carreira de jornalista.

Desta feita, pedimos aos técnicos do MEC e ao próprio Ministro Aloísio Mercadante, que reveja a medida, analisando se possível in loco, as condições que levaram ao curso apresentar a nota 2, e tomando se necessário, as providências necessárias, tais como investimentos, de modo que todas as condições para que o Jornalismo da UFPA continue formando novos e melhores profissionais de comunicação.

Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.

Deputado Arnaldo Jordy

sábado, 7 de dezembro de 2013

NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) vem a público se posicionar em defesa do ensino superior público diante da suspensão do ingresso de novos alunos no Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2014, determinada pelo Ministério da Educação, nesta sexta-feira, 6.

A medida segue na contramão do movimento nacional pelo restabelecimento da exigência do Diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, assunto já aprovado no Senado e que, por meio da PEC 206/2012, recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Federal.

O Sinjor vê como injusta a "punição" aplicada contra o curso em razão dele ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), usado como indicador de qualidade do ensino superior, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). É de conhecimento público que os acadêmicos costumam boicotar o exame por considerá-lo ineficiente e injusto no atesto da qualidade do ensino público, que o próprio governo federal deixa a desejar na garantia da infraestrutura necessária ao ensino, à pesquisa e à extensão. O concluinte é obrigado a fazer o Enade, sob pena de não receber o diploma. Por isso, vários estudantes apenas assinam a prova sem responder as questões, contribuindo para o rebaixamento do CPC do curso.

A punição do MEC não somente agride os docentes, a maioria doutores, como também funcionários, estudantes que almejam se tornarem jornalistas diplomados e os profissionais que se formaram na UFPA e defendem a valorização do diploma emitido por essa instituição.

O curso de Jornalismo dessa universidade é o mais antigo em atividade no estado do Pará, desde 1978. Várias gerações de jornalistas que abastecem as redações e as assessorias de imprensa se formaram na UFPA. Por mais de duas décadas, foi o curso de Jornalismo da UFPA o único a abastecer a mão-de-obra do mercado jornalístico paraense, sendo ainda hoje o único de caráter público a cumprir essa função no Pará.

Em razão do exposto, o Sinjor-PA solicita ao MEC que reveja a suspensão do ingresso dos novos alunos no curso de Jornalismo da UFPA, bem como reavalie a metodologia de avaliação da qualidade dos cursos, antecedido de mais investimentos nessa universidade.

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Comissão da Verdade conclui investigação sobre repressão à jornalistas paraenses no período da ditadura

Criada pelo Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), a Comissão da Verdade tem o objetivo de investigar os casos de violação e agressão ao trabalho de jornalistas paraenses, no período de 1964 a 1985, por órgãos da repressão política dos governos militares. A iniciativa recebe o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), por meio da Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas, criada pela lei federal nº 1.2528/2011 e instituída em 16 de maio do ano passado para apurar graves violações de direitos humanos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Raimundo Jinkings, Luiz Maklouf Carvalho, Manoel Bulcão, João Marques, Raimundo José Pinto, Paulo Roberto Ferreira, Lúcio Flávio Pinto, Pedro Estevam da Rocha Pomar (que usava o codinome Marcos Soares), João Vital, Carlos Boução, Nélio Palheta, Sérgio Palmquist, Agenor Garcia, Rosaly Brito, Ana Diniz e Sérgio Bastos, entre outros jornalistas que atuavam tanto na chamada grande imprensa quanto em jornais alternativos como o “Resistência”, editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, foram mencionados durante os depoimentos dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto, Paulo Roberto Ferreira, Manoel Bulcão, Manuel Dutra e Carlos Boução, nas audiências públicas da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará, realizadas no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa.

Recentemente, a Comissão Nacional da Verdade, que veio ao Pará tomar depoimento dos acusados no Ministério Público Federal, reuniu com o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará, Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará, deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT), vereadora de Belém Sandra Batista (PCdoB) - os dois últimos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Alepa e da Câmara Municipal, respectivamente -, Conselho Regional de Psicologia do Pará/Amapá, e outras entidades de defesa dos direitos humanos, para tratar da necessidade de unir as diversas iniciativas que estão em curso a fim de resgatar esse período histórico ainda desconhecido por grande parte dos brasileiros das novas gerações.

Todo o relatório, incluindo os arquivos de imagem e vídeo, foi enviado à Secretaria da Fenaj na última quinta-feira, 05. A ideia é construir o mais amplo levantamento documental e iconográfico possível, recuperando a história dos jornalistas vítimas da ditadura militar, produzir uma publicação especial e encaminhar o resultado do trabalho à Comissão Nacional da Verdade do Governo Federal.

Entre os documentos apresentados, constam a relação de profissionais vítimas de perseguição, demissão ou impedimento de trabalhar, exílio, prisão, tortura ou morte, data e local dos acontecimentos, identificação de possíveis perseguidores ou torturadores, resumos dos depoimentos e entrevistas, entre outras informações.

Também foram relatados casos de veículos de comunicação fechados no período 1964/1985 e de empresas de comunicação que colaboraram com a ditadura, bem como dados já sistematizados em estados que têm leis de reparação no âmbito estadual, bem como aqueles levantados em fontes de pesquisa oficiais.

A Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará é integrada pelos jornalistas Franssinete Florenzano (presidente), Emanuel Villaça, José Maria Pedroso (Piteira), Priscila Amaral e Luciana Kellen, todos membros do Sinjor-PA.

Prêmio reconhece profissionais da imprensa paraense

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), com apoio do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) realizou nesta quinta-feira, 05, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, a festa de confraternização dos jornalistas paraenses, que neste ano trouxe a primeira edição do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo. A cerimônia de abertura foi feita pelo presidente da Fiepa, José Conrado, que destacou a importância de valorizar e reconhecer trabalhos de profissionais da imprensa em diferentes categorias.

Foram premiados os Melhores Profissionais do Ano em 13 categorias: Colunista de notícia, Colunista social, Apresentador, Locutor, Produtor, Editor, Repórter fotográfico, Repórter cinematográfico, Repórter de mídia impressa, Repórter de TV, Repórter de rádio, Repórter de web e Blogueiro.

Mais quatro reportagens a respeito de temáticas voltadas ao setor produtivo receberam o Prêmio Especial Jornalista Raimundo Pinto, ex-presidente do Sinjor, que contribuiu de forma importante para a história do Sindicato. Também foram homenageados dois grandes profissionais da imprensa paraense, que receberam o prêmio de Personalidade de Comunicação.

Entre os premiados da noite, a diretora do Sinjor, Irna Cavalcante, vencedora na categoria Repórter de Mídia Impressa, destacou a importância da valorização do profissional, com o slogan da Campanha do Sinjor “Jornalista Vale Mais”.

Nara Bandeira, também diretora do Sinjor, foi escolhida como Melhor Repórter de TV. Ela ressaltou que o prêmio tem grande significado, pois reconhece o trabalho e possibilita estar ao lado de tantos outros colegas talentosos. “Este é um momento especial, pois também reafirmamos o quanto jornalista vale mais. Ofereço o prêmio a todos os colegas, em especial ao Sindicato, que está sempre do nosso lado na luta pela valorização profissional”, disse.

A premiação também recebe o apoio da empresa Hydro, e é organizada pela Temple Comunicação. Vale, Mineração MRN, Sebrae e Governo do Pará também patrocinam o Prêmio.

A presidente do Sinjor, Sheila Faro, falou da importância da parceria do Sindicato com a Fiepa. "A iniciativa tem grande significado. O prêmio engrandece o trabalho dos profissionais que trabalham diariamente para levar a informação por meio dos mais diversos segmentos da imprensa. Parabéns aos premiados da noite que foram escolhidos democraticamente", concluiu.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Trabalhadores buscam ressarcir perdas do FGTS

Uma série de ações está sendo ajuizada na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal (CEF), que não acompanhou a inflação desde 1999 no que tange a Taxa Referencial-TR, índice utilizado pelo banco para atualização monetária dos valores depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o advogado especialista em casos trabalhistas, André Serrão, a correção monetária não era feita a contento, gerando perda do poder de compra do dinheiro do trabalhador.

“A Caixa, na condição de gestora do FGTS, não corrigiu corretamente os valores depositados no Fundo, no período compreendido entre 1999 até os dias atuais. Isso porque para a correção dos valores no período foi aplicada a TR, criada no Governo Collor para ser o principal índice brasileiro. Os resultados dos cálculos elaborados pelo Governo Federal para apuração da TR não acompanharam a inflação, o que resultou em perdas gradativas do poder de compra dos valores depositados, até chegar ao incrível índice de zero de correção no mês de setembro de 2012”, explicou Serrão.

De acordo com o advogado, as ações vinham sendo propostas há tempo, contudo, sem êxito. “A Jurisprudência consolidava-se no sentido de que ao Poder Judiciário não cabe legislar, ou seja, não poderia o magistrado determinar a substituição da TR por índice não previsto em Lei. Entretanto, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, reacendeu os ânimos e provocou a presente corrida aos tribunais”, reforçou Serrão.

Têm direito, em tese, todos os trabalhadores que tenham recebido depósitos na conta do FGTS de 1999 até hoje. Para entrar com a ação, o trabalhador só precisa de cópias simples de RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, precisará fornecer extrato analítico detalhado da conta do FGTS de 1999 até este ano. O extrato pode ser conseguido junto à CEF, inclusive pela internet, por meio do site www.caixa.gov.br. Após isso, o trabalhador pode se dirigir ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 18h. Lembrando que é preciso ainda assinar a procuração para que possa ser ajuizada a ação.

No caso de vitória, os trabalhadores com contrato de trabalho ainda vigente não poderão dispor imediatamente dos valores, mas sim tê-los depositados em sua conta do FGTS, até que sobrevenha uma das hipóteses de saque, como por exemplo, a demissão sem justa causa, o uso para aquisição de imóvel residencial ou ser portador de moléstia grave. Para aqueles cujos contratos de trabalho já encerraram, poderão dispor dos valores tão logo a decisão se torne irrecorrível.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Comissão Especial para analisar a PEC do Diploma deve ser constituída na próxima semana

Nesta quarta-feira, 27, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) reuniu-se com integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do Diploma. Após articulações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Sindicatos de Jornalistas com lideranças parlamentares, a instalação de Comissão Especial para analisar o mérito da matéria deverá ocorrer no início da próxima semana.

Já aprovada no Senado em dois turnos de votação, a proposta teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no dia 12 de novembro. Antes de ser submetida ao plenário da Câmara em dois turnos de votação, precisa ainda passar pela análise de mérito de uma Comissão Especial.

A matéria já foi encaminhada à mesa diretora, que designará e instalará a Comissão, a partir das indicações das lideranças partidárias (de bancadas e blocos), com 15 integrantes titulares e 15 suplentes.

Autor da PEC 386/09, de conteúdo semelhante, o deputado Paulo Pimenta, que é um dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, trabalha para acelerar a tramitação da PEC 206. E, com este objetivo, dialogou com membros da Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira, para viabilizar o ato de instalação da Comissão Especial.

"Paralelamente a Fenaj e a maioria dos Sindicatos de Jornalistas já dialogou com vários Deputados em seus estados, no sentido de se disponibilizarem a compor a Comissão", conta a diretora da Fenaj e membro da coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, Valci Zuculoto. Já há uma lista completa com sugestões para a composição da Comissão Especial. "Mas precisamos respeitar a atribuição dos líderes de cada partido ou bloco da Câmara, pois compete a eles fazerem as indicações", conclui.

Fonte: Fenaj

Comissão Especial para analisar a PEC do Diploma deve ser constituída na próxima semana

Anfitrião do 36º Congresso Nacional dos Jornalistas, promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) já disponibilizou para consultas o site www.36congressojornalistas.com do evento, que será realizado em Maceió, de 2 a 6 de abril de 2014. Bianual, o fórum máximo de deliberação da categoria foi antecipado em função da Copa do Mundo e das eleições do ano que vem. Com o tema central “O Jornalismo, o Jornalista e a Democracia”, o Congresso vai colocar no foco das discussões o importante papel da imprensa na construção de um verdadeiro estado democrático de direito.

"Embora ainda precise de alguns ajustes, o site é o pontapé inicial para disponibilizar informações aos interessados. Também ainda não temos a confirmação de todos os palestrantes, mas estaremos divulgando à medida que as definições ocorrerem", conta Valdice Gomes, presidenta do Sindjornal e 2ª vice-presidente da Fenaj.

O Congresso de Alagoas está sendo projetado para um público de aproximadamente 700 pessoas – entre delegados dos sindicatos, observadores, estudantes e palestrantes. Esta é a segunda vez que Alagoas sedia o Congresso Nacional dos Jornalistas. A primeira vez foi há 36 anos, quando se realizou o 17º Congresso, em 1978, marcando a retomada da organização nacional da categoria, após o período de recessão imposto pela ditadura militar.

Valdice destaca o ambiente político em que se dará o evento. "Os jornalistas da terra de Zumbi dos Palmares agora receberão os colegas de todo o país num período em que se registra os 50 anos do golpe de 64, infelizmente apoiado pelos grandes veículos de comunicação naquele período", dispara. "E como outros setores da sociedade brasileira, tivemos muitos colegas torturados, desaparecidos e mortos. Por isso é fundamental refletir sobre o jornalismo, o jornalista e a democracia neste momento de mobilização nacional pelo resgate da memória, verdade e justiça", completa.

Estão previstos na programação do 36º Congresso Nacional dos Jornalistas seis painéis, quatro rodas de conversa, e seis oficinas. Também durante o evento será realizado o 1º Encontro Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Enjira), reunindo representantes das Comissões Estaduais de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) e e uma reunião ampliada da Comissão Nacional da Verdade dos Jornalistas (instituída pela Fenaj), com as comissões estaduais instituídas pelos sindicatos.

Inscrições abertas

Quem pretende participar do 36º Congresso Nacional dos Jornalistas na condição de observador (jornalistas, professores de Jornalismo ou estudantes não delegados) já pode fazer a inscrição no site do congresso. Nele há informações gerais sobre preços e sobre a organização do evento.

As inscrições de delegados - eleitos pela categoria para representá-la, com direito a voz e voto - só poderão ser feitas pelos sindicatos, após a realização de assembleia ou congresso estadual ou regional para escolha desses representantes. O prazo para a realização dos congressos ou assembleias com esse fim vai até 9 de março. Por isso, o prazo para inscrição de delegados, assim como o envio de teses dos sindicatos, só será aberto no dia 6 de janeiro de 2014, encerrando-se em 10 de março. O encerramento do prazo a um mês do evento é para que a Fenaj possa se organizar na sintetização das teses apresentadas, que serão a base das plenárias.

Fonte: Fenaj

Sinjor-PA confraterniza jornalistas e premia vencedores do I Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) realizou nesta quinta-feira, 28, no restaurante Restô do Parque da Residência, sua tradicional festa de fim de ano. O evento reuniu jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos e convidados, que lotaram o espaço num clima de muita confraternização. A noite, ao som da banda Mocotó Elétrico e sorteio de brindes, também foi de homenagem ao funcionário mais antigo do Sindicato, Paulo Lourinho e também dos colunistas Isaac Soares e Walter Guimarães, com painéis simbólicos dos colunistas.

Durante a festa, teve a premiação dos vencedores do I Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo, aos
jornalistas Bruno Magno e Heloá Canali, repórteres do Portal ORM, e Celso Freire da Rádio Liberal/CBN. O prêmio é uma parceria entre o Sinjor e o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), e contempla trabalhos jornalísticos com abordagem no desenvolvimento do Pará, por meio da mineração. A entrega dos prêmios foi feita pela presidente do Sinjor, Sheila Faro, e do presidente do Simineral, José Fernando Gomes.

Segundo Fernando Gomes a parceria com o Sinjor atende um anseio do setor mineral, pois há muitos projetos na área mineral sendo desenvolvidos no Pará. “Os jornalistas são peças fundamentais. Eles contribuem de forma significativa para a divulgação do que o Estado tem feito no setor mineral. O Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo tem o objetivo de reconhecer estes profissionais”, observou.

Heloá Canali atua no Portal ORM, mas foi premiada como autora do melhor trabalho na categoria Jornalismo Impresso. A reportagem premiada foi feita para a revista “Norte Brasil”. Bruno Magno, também do Portal ORM, foi o vencedor na categoria Webjornalismo, com a reportagem “Estrada de Ferro de Carajás: Tecnologia e Desenvolvimento no Sudeste Paraense”. A matéria destacou a tecnologia empregada na ferrovia pela empresa Vale no transporte de minérios e passageiros.

Celso Freire venceu na categoria Radiojornalismo, com a reportagem “O alumínio nosso de cada dia”,
enfocando a cadeia produtiva do mineral desde a extração até o uso diversificado no cotidiano dos cidadãos. Cada um dos vencedores levou R$ 3 mil e mais brindes.

Sheila Faro destacou a importância da premiação e também da confraternização entre os jornalistas. “O Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo veio selar a parceria do Sinjor com o Simineral, uma iniciativa impar para contemplar os jornalistas que trabalham com matérias sobre minério. Este é um momento único, de muita descontração com a os colegas de profissão. É também a oportunidade de comemorarmos as conquistas e união da categoria. Este ano nos fortalecemos para lutar pelos nossos direitos, como por exemplo, a inédita greve dos jornalistas do Grupo do RBA. Isso provou que só com a união da categoria podemos conseguir vitórias”, concluiu.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Marcada audiência na ação coletiva do Sinjor-PA contra demissões de jornalistas no Grupo RBA

Está marcada para o dia 12 de dezembro, às 8h30, na 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, uma audiência na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), contra o Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), que demitiu os jornalistas Felipe Melo, Cris Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera, que participaram da greve realizada em setembro deste ano.

A assessoria jurídica do Sinjor informou que, na ação, estão sendo priorizadas duas frentes: a primeira é a reintegração dos quatro trabalhadores demitidos à empresa, a outra, é o pedido de indenização por danos morais, pelo constrangimento ao serem dispensados de forma arbitrária.

De acordo com a assessoria, as demissões foram retaliações aos trabalhadores que participaram ativamente do movimento paredista. Em virtude disso, as demissões são ilícitas, pois o direito de greve é constitucionalmente assegurado, e não pode o empregador motivado pelo sentimento de vingança, demitir qualquer funcionário, que legitimamente briga por melhores salários e condições de trabalho.

A ação do Sinjor tem o respaldo jurídico, visto que em caso com este, há jurisprudência dos tribunais, que vêm se consolidando, no sentido de ser devida a indenização por danos morais, além da reintegração dois trabalhadores vitimas de perseguição.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Vereadores da Câmara Municipal de Belém rejeitam requerimento em defesa de jornalistas

Foi rejeitado na manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Belém (CMB), o requerimento do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que buscava apoio da CMB, aos jornalistas demitidos de forma injusta, na semana passada pelo grupo Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA).

A vereadora Marinor Brito justificou sua ausência na plenária desta quarta-feira, ressaltando que o requerimento reforça a defesa dos direitos democráticos, conquistados na Constituição Federal, de lutar por justiça. “Independentemente do veiculo de comunicação, os jornalistas têm meu apoio. Infelizmente não pude justificar meu voto porque não deu tempo de votar, mas quero deixar registrado que defendo o requerimento. Se estivesse presente, com certeza meu voto seria favorável", destacou.

Dos 19 parlamentares presentes na plenária de hoje, apenas um votou a favor, o próprio requerente. Dentre os vereadores que disseram não aos jornalistas, está Meg Barros (PROS), que justificou seu voto alegando que o “poder legislativo não deve assumir uma situação de empresa privada”. "É uma vergonha a não aprovação desse requerimento. Isso mostra que os parlamentares daquela casa, eleitos para nos representarem, estão legislando de costas para o trabalhador”, frisou a presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), Sheila Faro.

Meg Barros ainda se desfez dos jornalistas dizendo que a obrigação da CMB é de legislar o que é de interesse público, ressaltando que o grupo RBA merece respeito pela função pública que exerce na sociedade. “Nojo é o que sinto desse e de outros vereadores, que lá se arvoram como comunicadores, jornalistas, mas que só legislam em causa própria”, disse a presidente.

Vale lembrar que Meg Barros entra em contradição, pois em setembro deste ano, a pedido do Sinjor, a parlamentar convocou uma sessão especial, aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa para discutir os problemas enfrentados pelos profissionais de jornalismo. "Na sessão especial de setembro, a vereadora se comprometeu em formar uma comissão na CMB, para discutir os problemas dos jornalistas e agora fica contra a categoria. Esta atitude prova o total descaso com os colegas”, afirmou Sheila.

Sheila Faro disse que a atitude de Meg Barros causa repúdio em toda a categoria, pois ela se referiu aos problemas dos trabalhadores de forma desprezível, como se a função dos jornalistas não fosse de total interesse público.

Para Sheila Faro, a postura da parlamentar, que também é estudante do 6º semestre do curso de Jornalismo, é vergonhosa e vai de encontro aos princípios do profissional. “Como futura jornalista, a vereadora agiu de forma covarde, pois ela já havia declarado seu apoio à luta daqueles que amanhã, serão seus colegas de profissão, que vêm brigando de forma justa, pela valorização e melhorias de salário e condições de trabalho. A categoria lembrará disso, vereadora e o povo também, porque nós, jornalistas que contamos a história como ela é, não permitiremos que esse seu ato seja esquecido”, concluiu.

Confira abaixo a lista suja dos ante jornalistas:

 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Festa dos Jornalistas Paraenses


Apanhe seu convite na sede do Sinjor. Diogo Móia,986, entre 14 de março e Alcindo Cacela.

ONU vai decretar Dia contra a Impunidade de Crimes contra Jornalistas

A jornalista Ghislaine Dupont foi morta enquanto estava em cobertura no Mali, em novembro deste ano (Alain Schneider/Creative Commons)
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) vai decretar 2 de novembro como Dia Internacional contra a Impunidade de Crimes contra Jornalistas. Essa é a data em que foram assassinados dois jornalistas franceses no Mali. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 26, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius. Segundo ele, a votação na organização deverá ser feita ainda nesta semana.

“Com base em uma proposta da França, a Assembleia Geral vai aprovar – é simbólico, mas importante – um dia internacional para lutar contra a impunidade dos crimes contra os jornalistas. Pedimos e conseguimos que a data internacional seja 2 de novembro, o dia do assassinato de Ghislaine Dupont e Claude Verlon. A partir de agora, todos os anos haverá esse dia em referência aos colegas franceses assassinados e à necessária proteção aos jornalistas”, disse Fabius.

No dia 2 de novembro deste ano, Ghislaine Dupont, 57 anos, e Claude Verlon, de 55 anos, jornalista e técnico na Rádio França Internacional, estavam em reportagem em Kidal, no norte do Mali, quando foram sequestrados por homens armados. Seus corpos foram encontrados menos de duas horas mais tarde por uma patrulha francesa, a cerca de dez quilômetros a leste da cidade.

O homem suspeito de ter organizado o sequestro dos dois jornalistas, um traficante de drogas ligado à Al Qaeda, continua sendo procurado, segundo a Justiça francesa. “Pela defesa do direito de informar e de ser informado, é preciso apoiar firmemente a profissão do jornalista e ser rigoroso quando ocorrem ataques e crimes”, explicou Fabius.

*Com informações da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante

domingo, 24 de novembro de 2013

Trabalho dos jornalistas é tema de seminário em Brasília

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em parceria com a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), realiza no período de 13 a 15 de dezembro, em Brasília, o Seminário Sindical dos Trabalhadores Jornalistas.

Durante o encontro, os participantes terão mesas de debate sobre o Mundo do Trabalho, com representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); O Mundo do Trabalho dos Jornalistas, com o presidente da Fenaj, Celso Schroder e, Zuliana Lainez, da direção da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc).

Também serão discutidas estratégias de negociações e ações para desenvolvimento de campanhas salariais, com Max Lino, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de Brasília.

Ainda haverá painéis sobre Convenções Salariais/Acordos Coletivos e a legislação trabalhista brasileira. A flexibilização dos direitos e conquistas dos trabalhadores e a precarização, também serão temas de debates, que contarão com a participação de assessores jurídicos e representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Jornalistas do Pará protestam contra demissões no Grupo RBA

Um ato público na última quarta-feira, 20, em frente à sede da Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), em Belém, marcou o protesto dos jornalistas do Pará contra a demissão de Felipe Melo, Cris Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera, que participaram da greve realizada em setembro. As demissões ocorreram um dia após o prazo de estabilidade provisória estabelecido em acordo. Neste sábado, 23, a categoria teve uma Assembleia Geral no Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA). Eles discutiram as ações a serem tomadas nos próximos dias.

Camilo Centeno, diretor-geral do grupo de propriedade da família Barbalho, que reúne o Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, negou, em entrevista ao portal Imprensa, que as demissões tenham se dado em função da greve. Segundo ele, demissões em veículos de comunicação são normais e os demitidos estão procurando um pretexto para transformar uma decisão administrativa em um ato político.

Para a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, o argumento do representante do grupo é insustentável e as demissões são uma retaliação ao movimento. "Estão querendo enganar a quem? Quem acreditaria que a demissão de quatro profissionais que tiveram participação ativa na greve é mera questão administrativa?", questionou.

A greve dos jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, no final de setembro, durou uma semana. O acordo entre o Sindicato e o Grupo RBA, que viabilizou o retorno ao trabalho, assegurou a elevação do piso salarial da categoria de R$ 1.000,00 para R$ 1.300,00 a partir do dia 1º de outubro, com nova atualização para R$ 1.500,00 em abril de 2014. Assegurou, também, a estabilidade no emprego de 45 dias, o pagamento dos dias parados e a compensação em até três meses dos dias em que os funcionários estiveram em greve.


Na assembleia deste sábado, os jornalistas definiram novas ações a serem feitas em répúdio às demissões e pela reintegração dos trabalhadores. "O desrespeito que a direção da empresa vem demonstrando ampliou a revolta da categoria e não será admitido", disse Sheila Faro. Ela antecipou que medidas judiciais já estão sendo preparadas pelo Sinjor-PA, como uma ação de reintegração dos quatro demitidos e ações contra o assédio moral e práticas antissindicais da RBA.

Ascom/Sinjor-PA com informações da Fenaj
Fotos: Wildes Lima

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Sinjor-PA repudia demissões de jornalistas do grupo RBA

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudia a demissão coletiva de jornalistas, iniciada nesta segunda-feira,18, pela Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), de propriedade da família Barbalho. A medida anti sindical ocorre ao final do prazo de estabilidade de 45 dias, firmado em acordo com o Sinjor-PA, numa flagrante retaliação aos participantes do vitorioso movimento paredista, que conquistou 30% de reajuste salarial em outubro passado e que chegará a 50% em abril de 2014.

Até o final da tarde, quatro jornalistas haviam sido demitidos, sendo dois do jornal Diário do Pará, uma da TV RBA e outro do portal Diário On Line. A assessoria jurídica do Sinjor-PA está estudando as providências jurídicas cabíveis, com o objetivo de resguardar os direitos dos jornalistas atingidos.

Na condição de legítima representante dos profissionais jornalistas no estado do Pará, o Sinjor-PA manifesta total solidariedade aos colegas que tiveram a coragem e a dignidade de romperem com o ciclo vicioso de super exploração do trabalho e de tratamento desumano a que estavam submetidos nas dependências da RBA. Os frutos dessa luta histórica, que chamou a atenção da sociedade e conquistou o apoio de vários sindicatos e, especialmente, dos jornalistas brasileiros, não se perderá. A força e a organização dos jornalistas foram testadas. A patronal, que tanto resistiu em valorizar os jornalistas, teve que ceder. Provamos que não há jornal sem jornalista e, muito menos, prêmios de jornalismo.

Diante disso, conclamamos todos os jornalistas a se envolverem num grande movimento de solidariedade que busca, sobretudo, a justiça para com os excelentes profissionais atingidos e também pelos que ainda poderão vir a ser atingidos por esse corte arbitrário.

Não podemos baixar a cabeça, não podemos fraquejar. Agora, mais do que nunca, precisamos nos unir, e de forma prática, lutarmos para conseguir reinserir nossos colegas no mercado de trabalho. Hoje foram eles, amanhã poderá ser qualquer um de nós.

Sinjor-PA reúne-se com repórteres cinematográficos


Representantes da Diretoria e da assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) reuniram-se na última quinta-feira, 14, com os repórteres cinematográficos que trabalham nas TVs Liberal, Record, RBA, Nazaré, SBT, Boas Novas, Cultura e demais, para tratar de vários assuntos relacionados ao trabalho dos profissionais que atuam nestas empresas.

Foram discutidos assuntos referentes à hora-extra, acúmulo de funções sem a devida remuneração e a readequação dos repórteres cinematográficos, que são contratados como operadores de unidade portátil, o que implica em salários mais baixos, visto que o piso para esta função é inferior ao do jornalista.

A assessoria jurídica pontuou como grave os dois principais problemas constatados: a situação de alguns cinegrafistas que estão sendo obrigados a se filiarem ao sindicato dos radialistas, considerado enquadramento incorreto e recorrente nas empresas de TV no Pará entre os grupos; e o não pagamento das horas extras da carga horária de cinco horas, em que o cinegrafista acaba trabalhando mais e não recebe o adicional e nem a compensação.

Segundo Enize Vidgal, diretora do Sinjor-PA, o enquadramento da maioria dos cinegrafistas que trabalham em TVs desvirtua a realidade dos trabalhadores. “Não se pode qualificar os repórteres cinematográficos como operadores de unidade portátil, pois eles atuam em funções distintas. A carga horária é deferente, assim como também a remuneração”, ressaltou.

Para a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, o Sindicato mantém a posição e exige que os profissionais sejam reconhecidos em carteira, com o cargo de repórter cinematográfico para os aqueles que fazem registros de imagem de matéria jornalística, conforme prevê a regulamentação profissional de jornalistas. "O Sinjor defende a proposta de que eles ganhem um salário igual ao do repórter contratado pela empresa", reiterou.

Ficou acertado que haverá uma reunião entre a Diretoria e a assessoria jurídica do Sinjor-PA para definirem as medidas cabíveis, a fim de resolver a situação dos repórteres cinematográficos do Estado.


terça-feira, 12 de novembro de 2013

CCJ da Câmara aprova PEC do Diploma


A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 12, a admissibilidade da PEC 206/2012, a PEC do Diploma. A matéria segue, agora, para encaminhamentos da Mesa Diretora da Casa.

Antes de iniciar a sessão da CCJC, o deputado Esperidião Amin (PP/SC) solicitou novamente a inversão da pauta, o que viabilizou a inclusão da PEC do Diploma como quarto ponto de discussão. Por volta das 15h30, após a leitura do relatório de vistas do deputado Sérgio Zveiter (PP/RJ) e de algumas inscrições para debate, o presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC) procedeu a votação.

Mais tarde, no plenário da Câmara, Lima registrou a aprovação da PEC na Comissão e pediu urgência na tramitação da matéria.

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),  Celso Schröder, a votação de hoje consagrou mais uma vitória dos jornalistas brasileiros e dos apoiadores da campanha em defesa do diploma. "Após a tramitação vitoriosa no Senado e esta votação na Comissão de Justiça, está claro que o Congresso Nacional está em sintonia com a sociedade e os jornalistas, que não aprovaram a decisão equivocada do STF em 2009", disse.

Schröder adiantou que dirigentes da Fenaj e dos Sindicatos de Jornalistas buscarão contatos com a Mesa Diretora da Câmara e com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para agilizar a votação definitiva da matéria. "Os jornalistas já esperaram quatro anos para reaverem um direito legítimo, é tempo demais. Vamos ampliar o movimento pela urgente aprovação da PEC no plenário", convocou a categoria.

Fonte: Fenaj

Sinjor-PA completa 63 anos de atividades e homenageia o funcionário Paulo Lourinho

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) completou nesta segunda-feira, 11, 63 anos de atividades em prol dos jornalistas do Pará. Segundo a presidente do Sindicato, Sheila Faro, os Sindicatos dos Jornalistas se consolidam como entidade fundamental na luta pela democracia e pelos direitos da categoria. “Nosso maior desafio, enquanto sindicalistas, é adequar as novas atividades jornalísticas ao reconhecimento legal e ao avanço pelas conquistas de direitos essenciais. No Pará, também lutamos para o cumprimento da carga horária de cinco horas e também do piso salarial de R$ 1.900,00 em início de carreira", afirmou.

Criado em 11 de novembro de 1950, o Sinjor-PA já recebeu onze presidentes ao longo desses anos, com destaque ao primeiro titular da entidade, o jornalista Pedro da Silva Santos, ex-funcionário da Imprensa Oficial de Estado do Pará (IOP).

Atualmente, o Sinjor-PA tem uma Delegacia Regional sob sua jurisdição, no município de Santarém, região oeste do Pará. O sindicato tem aproximadamente 900 associados e 29 diretores, que defendem relações trabalhistas de fundamental interesse da profissão. O Sindicato apoia também mobilizações nacionais relacionadas ao piso salarial nacional dos jornalistas e também a obrigatoriedade do diploma.

Paulo Lourinho, 57 anos, secretário do Sinjor-PA há 37 anos, é hoje o funcionário mais antigo do Sindicato. Ele disse que nesse tempo muitas histórias já se passaram. “Cheguei ao Sinjor aos 18 anos como office boy . Um dos momentos mais marcantes foi quando fui efetivado no sindicato como secretário. Outro momento importantíssimo foram as três greves dos jornalistas que presenciei, mas com certeza a paralisação dos jornalistas do DOL e Diário do Pará, feita neste ano, foi a mais impactante em termos de luta e conquistas”, afirmou o secretário.

Lourinho também destacou que ao longo desses anos conheceu muitas pessoas, fez grandes amizades e, aprendeu muito com as experiências no dia-a-dia de seu trabalho. “A maioria me chama de fiel escudeiro. Estou presente em todos os momentos, seja em greves, debates, reuniões, entre tantos outros eventos promovidos pelo Sinjor. Sem sombra de dúvida tenho muitas histórias que marcaram minha trajetória durantes estas três décadas e meia nesta entidade. A luta dos jornalistas também faz parte do meu trabalho, contribuir com isso é gratificante”, comemorou.

A presidente Sheila Faro agradeceu o funcionário pelo tempo de trabalho e pela contribuição para o bom funcionamento do Sinjor-PA. Ela reforçou que a comemoração de aniversário do Sindicato se junta ao reconhecimento de toda dedicação de Paulo Lourinho.

“O Paulo é, de fato, uma memória viva do Sinjor. Não dá para falar da história do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará, sem falar deste funcionário. Eu e a atual diretoria do Sinjor temos muito a agradecer pela dedicação e carinho que ele dispensa a nossa entidade. Bons profissionais merecem ter seu trabalho valorizado e servir de exemplo para os demais”, disse.

Sheila também lembrou que, conforme o direito do trabalhador, Paulo Lourinho já iniciou o processo de aposentadoria por tempo de trabalho. “Nada mais justo, afinal ele dedicou muito de sua vida ao Sinjor. Sabemos que é difícil imaginar o Sindicato sem ele. Diretores e presidentes passam, mas ele ficará para a história desta entidade, sem dúvida”, concluiu.

Foto: Paula Lourinho

Caixa Econômica terá que ressarcir trabalhadores com a correção do FGTS


Uma nova enxurrada de ações está sendo ajuizada na Justiça Federal em face da Caixa Econômica Federal. É que a Caixa, na condição de Gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, não teria corrigido corretamente os valores depositados no Fundo, no período compreendido entre 1999 e os dias atuais. Isso porque para a correção dos valores no período foi aplicada a Taxa Referencial-TR, criada no Governo Collor para ser o principal índice brasileiro. Ocorre que a partir de 1999 os resultados dos cálculos elaborados pelo Governo Federal para apuração da TR não acompanharam a inflação, resultando em perdas gradativas do poder de compra dos valores depositados no Fundo, até chegar ao incrível índice de 0 (zero) de correção no mês de setembro de 2012.

Ações visando à substituição da TR por outro incide que preservasse o poder de compra dos valores depositados na conta vinculada do FGTS dos trabalhadores vinham sendo propostas, contudo, sem êxito. A Jurisprudência consolidava-se no sentido de que ao Poder Judiciário não cabe “legislar”, ou seja, não poderia o magistrado determinar a substituição da TR por índice não previsto em Lei. Entretanto, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI 4.357/DF, reacendeu os ânimos e provocou a presente corrida aos tribunais.

No julgado, relacionado não ao FGTS, mas à correção do valor dos precatórios dispostos na Emenda Constitucional 62/2009, foi declarada a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança” do § 12 do art. 100 da Constituição da República, que foi acrescentado pela EC 62/2009. Ou seja, entendeu a Suprema Corte que a Taxa Referencial (TR) não serve como índice de correção monetária. A partir de então o precedente vem sendo utilizado para fundamentar, por via reflexa, o pedido de aplicação de índice mais favorável aos trabalhadores na correção dos valores depositados no FGTS.

Considerando que as ações dificilmente ultrapassarão o teto de 60 (sessenta) salários mínimos, poderão ser ajuizadas perante os Juizados Especiais Federais Cíveis, onde o rito é mais célere e a possibilidade de recursos é limitada.

Vale ressaltar que têm direito, em tese, todos aqueles trabalhadores brasileiros que tiveram contratos de emprego (celetistas) no período acima citado, qualquer que tenha sido seu empregador. Mas é válido ficar esperto e ajuizar logo a ação. Isso porque o prazo de trinta anos para questionar incorreções nos valores depositados no FGTS pende de julgamento pelo STF (RE 522897), onde o relator Ministro. Gilmar Mendes votou pela declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (a partir da data da decisão) dos artigos 23, § 5º da Lei 8.036/90 e 55 do Dec. 99.684/90. Trocando em miúdos, caso o voto do relator no julgamento que se encontra paralisado venha a prevalecer, será aplicada a prescrição de 30 (trinta) anos àquelas ações já julgadas, e de 5 (cinco) anos para as ainda não sentenciadas.

Por fim, vale informar que, no caso de vitória, os trabalhadores com contrato de trabalho ainda vigente não poderão dispor imediatamente dos valores, mas sim tê-los depositados em sua conta do FGTS até que sobrevenha uma das hipóteses de saque, como por exemplo, a demissão sem justa causa, o uso para aquisição de imóvel residencial ou ser portador de moléstia grave. Para aqueles cujos contratos de trabalho já encerraram, poderão dispor dos valores tão logo a decisão se torne irrecorrível.

Assim, caso tenha mantido um ou mais contratos de trabalho regidos pela CLT no período compreendido entre 1999 e 2013, o trabalhador deve procurar imediatamente um advogado para buscar seu direito.

Por André Serrão / Advogado especialista em casos trabalhistas

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

PEC do Diploma deve ir a voto na terça-feira

A PEC 206/2012 poderá ir à votação na sessão da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 12. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está convocando os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores da Campanha em Defesa do Diploma a novo esforço de sensibilização dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para a aprovação da proposta.

A PEC 206/2012 tramita na Câmara dos Deputados em regime especial, tendo em vista que foi aprovada no Senado. "Como se trata de uma PEC, e não de um projeto de Lei, se for aprovada sem alterações na CCJC, poderá ir para votação direto em plenário", esclarece o diretor de relações institucionais da Fenaj, José Carlos Torves.

No dia 30 de outubro, a proposta foi a debate na CCJC por iniciativa do deputado Esperidião Amin (PP/SC), que solicitou a inversão da pauta. Atuando com relator substituto, ele leu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), favorável à admissibilidade da matéria, e solicitou a votação, que não ocorreu devido ao pedido de vistas de Sérgio Zveiter. Como o parlamentar emitiu seu parecer no dia 05 de novembro, também favorável e sem alteração do texto, a PEC já pode ir a voto na próxima sessão da Comissão.

Valci Zuculoto, diretora da Fenaj e uma das coordenadoras da Campanha em Defesa do Diploma, adianta que os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores da proposta estão sendo convocados à mobilização. "Estamos enviando carta circular com a orientação para que os membros da CCJC sejam novamente contatados nos estados", diz. A orientação é de solicitação para que os parlamentares comparecerem à sessão da Comissão na próxima terça-feira e aprovem a matéria sem alteração no texto. Os Sindicatos e a Fenaj publicarão em seus sites o "Placar do Diploma", apontando o posicionamento de cada parlamentar quando a PEC for votada.

Fonte: Fenaj

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Ninja promove debate sobre mídia independente

Nesta quarta-feira, 06, às 20h, acontece uma reunião aberta promovida pelo Ninja em Belém, que será realizada na Casa Fora do Eixo Amazônia. A atividade vai contar com a presença de Filipe Peçanha, (Ninja RJ), Vladmir Cunha (jornalista e documentarista), além de integrantes da Mídia Ninja Pará.

O Ninja - Narrativas Independentes de Jornalismo e Ação consiste em uma rede de mídia independente e colaborativa, que visa trabalhar a elaboração e difusão de conteúdo em diferentes perspectivas. O evento pretende promover discussões sobre ações midialivristas e mapeamento de narrativas na região amazônica. O encontro midialivrista continua com outras atividades durante a semana.

No dia 07, quinta-feira, acontece a oficina de Cobertura Colaborativa, das 18h às 21h, na Casa Fora do Eixo Amazônia. Já na sexta-feira, 08, a partir das 19h, na Praça dos Estivadores em frente à Estação das Docas, ocorrerá o lançamento do documentário "Especial Mineração no Brasil - Enquanto o trem não passa". O lançamento é uma realização do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) e parceria com Mídia Ninja Pará. Neste mesmo dia, haverá ainda o show do Trio Manari, com a participação do grupo de rap Cronistas da Rua.


terça-feira, 5 de novembro de 2013

Nota em apoio à jornalista Franssinete Florenzano vítima de processo

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) sempre defendeu a liberdade de imprensa e de expressão, bem como o livre direito dos jornalistas em informar à população, o que de fato é de interesse público. Defendemos o olhar crítico da imprensa, livre e independente.

Sendo assim, o Sindicato, por meio desta nota, vem expressar o mais sincero apoio à jornalista Franssinete Florenzano, que estará em audiência na manhã desta terça-feira, com a juíza Carmem de Castro Carvalho, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, respondendo ao processo por danos morais, movido pelo ex-deputado Luiz Afonso Sefer. Ele alega que a jornalista veiculou violentas ofensas morais à sua pessoa, reiteradamente noticiando fatos inverídicos que maculam sua honra e o seu prestígio social. Os posts são de 2009 e 2010.

Entretanto, Franssinete Florenzano, no estrito exercício regular do direito à informação e à liberdade de manifestação, apenas divulgou notícias de interesse público e fatos verídicos, atestados por autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia e constantes de sentenças judiciais.

O Sinjor-PA contiua acompanhando o caso, e se coloca à inteira disposição de Franssinete Florenzano, e também de outros jornalistas vítimas deste tipo de tentativa de censura e criminalização do exercício profissional do Jornalismo, assim como de qualquer outra situação que agrida a categoria. Aproveitamos para convocar toda a opinião pública a também repudiar estes procedimentos antidemocráticos.

Ascom /Sinjor-PA

sábado, 2 de novembro de 2013

Deputado pede vistas e votação da PEC do Diploma é adiada


A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que reinstitui a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrou na pauta da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira, 30. Mas não foi a votação em função de um pedido de vistas do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de Sindicatos de Jornalistas buscam agendar reunião com o parlamentar para esclarecer possíveis dúvidas e agilizar a tramitação da matéria.

Desde o início da manhã desta quarta-feira, dirigentes da Fenaj e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal acompanharam a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Um dos primeiros a chegar no plenário I do Anexo II da Câmara, o deputado Esperidião Amin (PP/SC) solicitou a inversão da pauta, viabilizando a discussão da matéria. Após ler o parecer, Amin posicionou-se favoravelmente e solicitou a votação. O deputado Sérgio Zveiter, no entanto, solicitou vistas. Em contato com dirigentes do movimento sindical dos jornalistas após a sessão, ele disse não ser contra a matéria, mas queria mais esclarecimentos para se posicionar. O parlamentar tem um prazo de até duas sessões para emitir seu parecer.

José Carlos Torves, diretor de relações institucionais da Fenaj diz que a entidade está à disposição para subsidiar o parlamentar. "Estamos tentando agendar uma reunião com ele para o início da próxima semana", adiantou. "Estamos prontos para prestar todos os esclarecimentos que ele considerar necessário e queremos o voto favorável dele", concluiu.

Para o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a aprovação da PEC 206 reporá a verdade dos fatos e colaborará para a valorização e regulamentação da profissão de jornalista. "A exigência do diploma nunca restringiu a liberdade de expressão. É, sim, um requisito para a qualificação do exercício da profissão", completou. "Temos que trabalhar pela aprovação do texto como está, para agilizar a tramitação da PEC e por um fim aos prejuízos que a decisão do STF já causou aos jornalistas brasileiros", sentenciou, convocando a categoria a prosseguir no movimento para que a matéria seja aprovada na CCJC e no plenário da Câmara o quanto antes.

Fonte: Fenaj 

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Fenaj e Sindicatos buscam acelerar votação da PEC 206 na CCJ da Câmara


Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de Sindicatos de Jornalistas realizaram nesta semana nova rodada de contatos com parlamentares visando a aprovação da PEC do Diploma. A PEC 206/2012 tramita na Comissão de Constituição, de Justiça e da Cidadania da Câmara dos Deputados, com parecer pela admissibilidade.

A comitiva de dirigentes sindicais dos jornalistas manteve contato com os parlamentares em Brasília nos dias 21 e 22 de outubro. Entre eles o presidente da CCJC, Décio Lima (PT/SC), e o vice-presidente da Comissão, Mauro Benevides (PMDB/CE). Vários Sindicatos de Jornalistas também mantiveram contatos com os parlamentares da CCJC nos estados.

"As conversas têm sido positivas, com muitas manifestações de apoio à PEC, e com vários deputados se dispondo a colaborar para acelerar a votação da proposta na Comissão", conta a 2ª secretária da Fenaj e membro da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, Valci Zuculoto.

Embora a matéria já esteja na pauta da CCJC, com parecer pela admissibilidade do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), não há previsão de quando irá a votação. A Fenaj trabalha pela aprovação da matéria na Comissão para sua posterior votação no plenário da Câmara.

A pauta da CCJ, no entanto, está trancada até a apreciação do recurso apresentado no dia 18 de outubro pelo deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que pede o arquivamento da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que suspendeu seu mandato por 90 dias.

Fonte: Fenaj

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO: O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) repudia mais um lamentável episódio de excessos cometidos pela Polícia Militar do Estado. Desta vez, as vítimas foram o cinegrafista Waldomiro Gonçalves e a jornalista Sancha Luna, que trabalham na RBATV, e também o cinegrafista Jairo Lopes e o repórter Guilherme Mendes, da TV Liberal. Sem nenhum motivo, eles foram atingidos pelo capitão Rayol, do Batalhão de Choque, que lançou jatos de spray de pimenta no rosto dos jornalistas, que faziam a cobertura da manifestação dos professores em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na manhã desta quinta-feira, 24.

Diante de mais este ato, o Sinjor-PA vem a público manifestar sua preocupação com a crescente onda de violência contra jornalistas, que no exercício de sua profissão, são surpreendidos com atitudes arbitrárias, principalmente aqueles que cobrem manifestações populares, que diariamente estão ocorrendo em todo o país.

Violência contra profissionais da informação, que levam as notícias com responsabilidade à sociedade, é um desrespeito à liberdade de imprensa e vai de encontro à democracia. Este fato revela o desconhecimento da importância dos jornalistas no dia-a-dia da população.

A Sinjor-PA enviará ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e à Ouvidoria da Polícia Militar, solicitando que apurem a conduta do militar. O Sindicato solicita também que a corporação policial seja orientada sobre sua principal função, que é garantir a ordem pública, mas sem praticar a violência. A sociedade precisa ter garantia de proteção por parte destes policias e não ficar à mercê de atitudes que violem seus direitos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO: O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) repudia veemente a agressão sofrida pela jornalista Ticiane Rodrigues, assessora do Sindicato dos Bancários Pará/Amapá, em pleno exercício da sua profissão, na última sexta-feira, 04. A profissional foi agredida por um cliente da agência do banco Itaú, localizada na Doca, enquanto fazia a cobertura da greve dos bancários. O agressor, com idade aparente de 50 anos, estava completamente alterado e incitava a violência, causando tumulto generalizado.

Ao perceber que a jornalistas fazia imagens fotográficas para seu trabalho, o cliente partiu para cima de Ticiane e com o dedo em riste, agrediu-a com um tapa em sua mão, arremessando o equipamento ao chão, danificando o mesmo. Ato contínuo, de maneira covarde e inesperada, acertou-lhe um soco no olho derrubando-a violentamente. A profissional precisou ser socorrida pelos diretores do Sindicato dos Bancários, que imediatamente acionaram a polícia, mas o agressor aproveitou o tumulto para fugir do local.

A jornalista se dirigiu até a delegacia para fazer o Boletim de Ocorrência (BO) e o agressor foi identificado. A profissional também foi submetida a exame de corpo e delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Devido ao trauma pela qual passou,Ticiane Rodrigues está sendo acompanhada por uma equipe médica, com o apoio do Sindicato dos Bancários, que também está lhe dando todo o suporte necessário. O Sinjor-PA, junto com a instituição em que a jornalista trabalha, acompanhará o andamento do caso.

O Sinjor-PA faz questão de ressaltar que, em defesa da liberdade de imprensa e dos profissionais que labutam diariamente com dignidade para levar informação com responsabilidade à sociedade, repudia a agressão. Pois, nada justifica a violência cometida contra o profissional que simplesmente executava o seu trabalho. O Sindicato entende que houve cerceamento do direito ao trabalho e violação dos direitos humanos e exige que os fatos sejam apurados com as devidas consequências e punições cabíveis.



quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Sinjor-PA protocola acordo coletivo celebrado com o Grupo RBA


O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) protocolou dia 03 deste mês, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o acordo coletivo referente a data-base 2013, fechado no mês passado com o Grupo RBA.

Dentre os itens acordados estão a instituição do piso salarial para os jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, que passou dos atuais R$ 1.000 para R$ 1.300, a partir do dia 1º deste mês. O valor representa o aumento de 30%, um dos maiores reajustes salariais de todo o país. Em abril de 2014, este mesmo piso será elevado para R$ 1.500.

Também está contida no acordo, a reposição integral da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de 2012/2013, para quem não ganha o piso; a garantia de estabilidade de 45 dias no emprego para os trabalhadores, o pagamento dos dias parados e a compensação em até três meses dos dias em que os funcionários estiveram em greve. As clausulas ainda contemplam conquistas em prol da saúde e segurança dos trabalhadores do Grupo, como colete à prova de balas para todas as equipes externas, que saem para cobrir pautas de polícia.

A presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro lembrou que as principais reivindicações, como melhores salários e condições de trabalho foram conquistas de fundamental importância para a categoria. Ela ressaltou que tudo começou com a campanha "Jornalista Vale Mais", que levou os jornalistas paraenses para a rua.

 "Esse movimento aliado à coragem dos trabalhadores do grupo RBA, que fizeram greve, mostrou para a sociedade todos os problemas enfrentados pela categoria dentro das redações. Provamos ainda que só é possível obter conquistas se estivermos unidos. A luta continua", concluiu.

Confira o documento do acordo assinado no link https://docs.google.com/file/d/0B6sQS3TVOPOBMXZSX3ZuaVZLeTQ/edit?usp=drive_web

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Assembleia aceita proposta das Organizações Rômulo Maiorana

Os jornalistas, reunidos em assembleia geral, no último sábado, 5, na sede do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), aceitaram a proposta das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), para a data-base 2013, que transcorre em 1º de maio. O acordo coletivo de trabalho (ACT 2013/2014) deverá ser assinado nos próximos dias.

A proposta aceita refere-se às reivindicações dos trabalhadores a respeito da modificação da cláusula que trata do banco de horas-extras, cujo período de compensação passará de 12 para 10 meses, contando a partir do mês de maio deste ano. Os trabalhadores também conquistaram a elevação do salário dos produtores para equiparação com os salários da categoria de repórteres.

O acordo coletivo garante ainda o reajuste salarial de 7,16%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), (maio/2012 a abril/2013), nos salários de setembro.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Jornalismo é nova categoria do Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade



As inscrições para a 4ª edição do prêmio seguem até o dia 20 de janeiro de 2014

Estão abertas as inscrições para o 4º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade, organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a Fundação Dom Cabral (FDC). A premiação revela estudantes e professores universitários, empresas, entidades empresariais e órgãos do poder público que tenham iniciativas inovadoras em sustentabilidade em todo o Brasil. A partir desta edição, o Prêmio também conta com nova categoria, a de Reportagem Jornalística. Os trabalhos podem ser inscritos até 20 de janeiro de 2014 pelo site: www.fecomercio.com.br/sustentabilidade.

Na nova categoria podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais jornalistas, escritos em língua portuguesa e publicados, pela primeira vez, em veículos sediados no Brasil com até um ano de antecedência do encerramento das inscrições, em 20 de janeiro de 2014. Os trabalhos serão classificados e premiados em grupos distintos: Reportagem em Mídia Impressa (revistas e jornais), Reportagem em Emissora de TV ou Rádio e Reportagem On-line (internet). Cada jornalista pode concorrer com até três materiais isoladamente ou integrando equipe.

Novidades da 4ª edição:
Além da categoria Reportagem Jornalística, a partir desta edição o Prêmio tem outras novidades. Dentre elas, a mudança na periodicidade, que passa a ser anual, e a inclusão permanente do quesito “inovação”, linha de trabalho adotada na premiação anterior.

Com o ingresso da área de jornalismo, o prêmio conta com quatro categorias, três delas com subcategorias: Empresa (Microempresa, Pequena/Média Empresa, Grande Empresa, Indústria e Entidade Empresarial); Órgão Público; Academia (Professor e Estudante); e Reportagem Jornalística (Rádio/TV, Jornalismo Impresso e Jornalismo On-line). Os vencedores de cada categoria e subcategoria receberão um título de capitalização ou previdência no valor de R$ 15 mil.

A avaliação dos projetos e a escolha dos vencedores serão baseadas nos seguintes critérios: inovação, relevância para o negócio, relevância para as demais partes interessadas, amplitude, resultado, e nível de atendimento de um ou mais itens que compõem os 16 Princípios do Varejo Responsável, estabelecidos pela Fundação Dom Cabral. São eles: Ética nos negócios; Procedência dos produtos; Cadeia de suprimentos; Empregados; Operações do negócio; Logística; Atributos de qualidade dos produtos e serviços; Atendimento; Marketing; Consumo consciente; Crédito responsável; Concorrência; Interatividade com as comunidades; Mercados inclusivos; Autorregulação e interatividade com o poder público; e Meio ambiente.

Mais informações: (11) 3254-1714

Sinjor-PA convoca jornalistas para assembleia deliberativa neste sábado, 05

A data-base – momento em que patrões e empregados reúnem-se para negociar melhorias salariais e nas condições de trabalho, com o objetivo de renovar o acordo coletivo de trabalho (ACT) – dos jornalistas das Organizações Rômulo Maiorana (ORM) é maio.

Para iniciar a negociação, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) enviou à direção da empresa, em maio, uma pauta com as reivindicações dos trabalhadores, solicitando a modificação da cláusula que trata do banco de horas-extras, reduzindo o período de compensação das horas-extras de 12 para três meses. Inicialmente, a empresa negou a redução. Tentamos, então, diminuir o tempo de compensação para seis meses. As ORM, via assessoria jurídica, apresentou contraproposta de 10 meses.

Reivindicamos ainda a elevação salarial dos produtores para equiparação com os salários da categoria de repórteres, proposta aceita pela empresa. Também solicitamos reajuste salarial e aumento real. A empresa informou que aplicou o percentual de 7,16%, INPC/IBGE (maio/2012 a abril/2013), nos salários de setembro e que o retroativo a maio do percentual da inflação será pago de três vezes, não ultrapassando o ano de 2013. Reivindicamos outros pontos, como tíquete-alimentação e inclusão dos editores no ACT. Mas a empresa negou.

Os interlocutores da empresa afirmam que a proposta da empresa chegou ao limite, ou seja, é de redução da compensação das horas extras para 10 meses, índice do INPC e equiparação salarial dos produtores aos repórteres.

Assembleia Data-base 2013

Data: 5/10/2013 (sábado)
Local: Sede do Sinjor-PA
End.: Rua Diogo Móia, entre quatorze de Março e Alcindo Cacela

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Jornalistas do Grupo RBA garantem aumento salarial de 30%


“Saímos vitoriosos desta luta. Mostramos para o Brasil que só com a união e a força da categoria conseguiremos assegurar nossos direitos. Há vinte seis anos não se via uma manifestação desta magnitude. Os jornalistas paraenses mostraram seu verdadeiro valor”, comemorou a presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), Sheila Faro, após a assinatura do acordo coletivo com o Grupo RBA.

O acordo foi fechado na noite desta sexta-feira, 27, entre o Sinjor-PA e o Grupo RBA. Dentre os itens acordados estão a instituição do piso salarial para os jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, que passa dos atuais R$ 1.000 para R$ 1.300, a partir do dia 1º de outubro. O valor representa o aumento de 30%, um dos maiores reajustes salariais de todo o país. Em abril de 2014, este mesmo piso será elevado para R$ 1.500.

Também ficou acertado a reposição integral da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de 2012/2013, para quem não ganha o piso; a garantia de estabilidade de 45 dias no emprego para os trabalhadores, o pagamento dos dias parados e a compensação em até três meses dos dias em que os funcionários estiveram em greve.

Para Sheila Faro, o acordo representa um avanço na história do jornalismo paraense, pois o Sindicato sai fortalecido e se destaca como legítimo representante da categoria. “Este acordo foi um divisor de águas que ficará marcado para sempre no cenário local e nacional", disse.

De acordo com a presidente, tudo começou com a campanha "Jornalista Vale Mais", que levou os jornalistas paraenses para a rua. "Esse movimento aliado à coragem dos trabalhadores do grupo RBA, mostrou pra sociedade todos os problemas enfrentados pela categoria dentro das redações. Os jornalistas estão de parabéns", destacou.

"Fizemos dois protestos em frente à empresa, mas os jornalistas queriam mais e decidiram pela greve. Tudo isso servirá de parâmetro para as futuras negociações com os jornalistas que trabalham em outros veículos de comunicação. Mais uma vez a história comprova que só existe vitória por meio da união. Jornalista vale mais”, concluiu a presidente.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Jornalistas rejeitam nova proposta do Grupo RBA e permanecem em greve no PA


Na última quarta-feira, 25, os funcionários do jornal Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, em greve há seis dias por melhores condições de trabalho, rejeitaram uma nova proposta do Grupo RBA, proprietário dos veículos. A empresa ofereceu R$ 1.300 de salário (o valor atual é RS 1.000) e um mês de estabilidade.

A maioria dos grevistas chegou à conclusão de não houve nenhum avanço em relação às propostas apresentadas anteriormente, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA). Na última quinta-feira (19/9), um dia antes de a greve ser deflagrada, a direção já havia oferecido os mesmos R$ 1.300 de salário, além de seis meses de estabilidade.

“Se a empresa achava que conseguiria enrolar os funcionários, ela pode ter certeza que deu um tiro no pé”, enfatizou Sheila Faro, presidente do sindicato, à IMPRENSA. A jornalista classificou a proposta como “vergonhosa”.

Desde o início da paralisação, atos públicos são realizados diariamente às 17h, na frente da empresa, fechando a avenida Almirante Barroso, principal corredor de tráfego de Belém (PA).

Em assembleia geral, os profissionais decidiram manter a defesa do piso salarial, da estabilidade e consideram importante a readmissão do jornalista Leonardo Fernandes, demitido após o início das manifestações.

“A greve continuará por tempo indeterminado até que suas reivindicações sejam atendidas”, declarou a entidade em comunicado. “Para demostrar flexibilidade nas negociações, o Sinjor-PA, atendendo às deliberações da categoria, apresentará nova proposta à empresa, com intuito de chegar a um acordo e concluir as negociações.”

Homenagem


Na noite da última quarta, "Suruís e a guerrilha do Araguaia", série de reportagens do jornal Diário do Pará, de Ismael Machado e Thiago Araújo, foi a vencedora na categoria de jornalismo impresso do Prêmio Líbero Badaró. Ao receber a estatueta, Machado dedicou o prêmio à luta dos colegas em greve.

Fonte: Portal Imprensa

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Repórter e fotojornalista do Diário do Pará vencem o Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo


Os jornalistas premiados aderiram à greve do Diário do Pará, há seis dias, para reivindicar melhores condições de trabalho e um piso salarial, como a maioria dos trabalhadores do veículo, que lutam por mais dignidade para a categoria.


O jornalista Ismael Machado e o fotojornalista Thiago Araújo, do jornal Diário do Pará, foram os vencedores, na categoria impresso, do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo, lançado pela revista e o Portal Imprensa. A cerimônia de entrega aconteceu na noite desta quarta-feira, 25, no Itaú Cultural, em São Paulo.

A série especial “Suruís e a Guerrilha do Araguaia”, que fala sobre a participação dos índios da região do Araguaia na época da ditadura militar, foi a grande premiada da noite, derrotando trabalhos de grandes jornais brasileiros, como Folha de S. Paulo, Diário Catarinense, O Globo e Zero Hora.

Representando a dupla, Ismael fez um discurso emocionado sobre o movimento “Jornalista Vale Mais”, com um adesivo da campanha colado na camisa. "Nesse momento, repórteres do jornal em que trabalho, o Diário do Pará, estão em greve lutando por melhorias de trabalho e um salário digno. Esse prêmio é dedicado a eles", disse Ismael.

Os jornalistas premiados aderiram à greve do Diário do Pará, há seis dias, para reivindicar melhores condições de trabalho e um piso salarial, como a maioria dos trabalhadores do veículo, que lutam por mais dignidade para a categoria.

Thiago Araújo disse que a premiação veio no momento oportuno, pois o reconhecimento comprova a qualidade dos profissionais que trabalham neste veículo. Ele reforçou que este é mais um prêmio conquistado pelo jornal à custa de muito trabalho e dedicação por quem é tão mal remunerado. “Esta é a prova concreta do quanto precisamos ser valorizados, pois o prêmio dá credibilidade ao jornal. Estamos em plena greve por melhores salários e condições de trabalho. Espero que a empresa tenha a sensibilidade de reconhecer o valor de cada um desses talentos que lutam pela valorização profissional”, afirmou.

A presidência do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) e sua diretoria parabeniza estes grandes profissionais pela conquista. A premiação enaltece o jornalismo paraense e o coloca como destaque entre os principais do País.    

O Prêmio: O Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo é um dos principais da América Latina voltado para a produção jornalística e para o estímulo da liberdade e da ousadia na imprensa. A premiação não era realizada desde 2002. Em sua décima edição, o evento é considerado uma das maiores e mais prestigiadas premiações da área.

O nome do prêmio é uma homenagem ao primeiro jornalista assassinado no Brasil devido ao exercício da profissão, em 1830. Editor do Observador Constitucional, Líbero Badaró foi morto a tiros quando voltava para sua casa, no centro de São Paulo - e a rua do crime recebeu seu nome. É dele também um dos primeiros textos publicados no País em defesa da liberdade de imprensa.

Assembleia rejeita proposta do Grupo RBA


Além de rejeitar a proposta, os jornalistas decidiram manter a greve por tempo indeterminado

Reunidos em assembleia geral, os jornalistas do DOL, Tv RBA e Diário do Pará, em greve há seis dias, rejeitaram a proposta do Grupo RBA apresentada na noite desta quarta-feira, 25, pelo advogado da empresa ao Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) que, além de manter o piso salarial de R$ 1.300,00 - correspondente ao mesmo valor da primeira mesa de negociação no dia anterior à greve, ainda prevê o tempo de garantia no emprego para os trabalhadores pós-greve de apenas 30 dias, e o desconto dos dias parados.

A maioria dos grevistas chegou a conclusão de não houve nenhum avanço em relação às propostas apresentadas anteriormente. Os profissionais decidiram manter firme a defesa do piso salarial, da estabilidade e, ainda consideram, importante a readmissão do jornalista Leonardo Fernandes, demitido após o início das manifestações.

A greve continuará por tempo indeterminado até que suas reivindicações sejam atendidas. Para demostrar flexibilidade nas negociações, o Sinjor-PA, atendendo às deliberações da categoria, apresentará nova proposta à empresa, com intuito de chegar a um acordo e concluir as negociações.

Jornalista é tema de debate da Pós TV


Nesta quarta-feira, 25, às 19h, acontece o PósTV "Quanto Vale um jornalista?", na sede do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), para debater a comunicação e o jornalismo em Belém. A iniciativa também pretende divulgar o movimento “Jornalista Vale Mais”, tema da campanha do piso salarial para jornalistas, lançada pelo Sinjor-PA.

Em meio às mobilizações do movimento foi realizada uma greve em que dois jornalistas do Grupo RBA foram demitidos, sem justificativa. Um deles conseguiu ser readmitido devido a repercussão do caso nas mídias sociais.

A greve dos jornalistas já completam seis dias. A expectativa é que os representantes do Grupo RBA recebam o Sindicato para negociar as reivindicações dos trabalhadores, com a finalidade de fechar um acordo.

Acompanhe e participe online do debate: www.postv.org




Sinjor-PA responde às afirmações do diretor do Diário do Pará no blog “Perereca da Vizinha”



O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), que foi citado na entrevista de um diretor do jornal Diário do Pará, publicada na última terça-feira, 24, no blog Perereca da Vizinha, vem a público questionar por que o entrevistado recusou-se a identificar-se? Do que ele tem medo? Ou será vergonha? Ou será mesmo a velha intransigência da empresa que é "tida" como a maior potência jornalística do Pará, mas contraditoriamente, é o pior salário que o jornalista recebe neste Estado.

O comportamento desse diretor só reproduz a postura do Grupo RBA, que desde o início da tentativa de negociação do acordo coletivo junto, em abril deste ano, insiste em esconder-se, esquivar-se, omitir-se, evitando, o diálogo com a categoria e, precisamente, a solução dos sérios impasses que permeiam aquele ambiente de trabalho.

Uma coisa precisa ficar bem clara: o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep) é uma coisa e Diário (leia-se, grupo RBA) é outra. A empresa e esse diretor, seja quem for, sabem muito bem disso.

Uma coisa é o tratamento dispensado às pequenas e microempresas, por meio do Sertep, com o qual o Sinjor-PA assina uma Convenção Coletiva, que aliás este ano ainda não foi assinada. Outra coisa é o trato com empresas de grande porte, como o Grupo RBA, com o qual o Sindicato tem um acordo próprio - o acordo coletivo, que há muitos anos luta pelo estabelecimento de um piso salarial. E eles também sabem muito bem disso.

Portanto, de uma vez por todas, o Grupo RBA precisa se conter e falar somente o que é do seu interesse. Definitivamente, o Sertep não é do interesse deles.

O cenário atual, que demonstra a resistência sim da patronal em dialogar com os trabalhadores – e não o contrário –, o diretor manda um importante “recado” aos grevistas com os quais não conversa: a promessa de que não serão demitidos, apesar de, contraditoriamente, assumir que a posição da empresa é de não garantir o prazo de estabilidade no emprego. Quem diz que não vai demitir, por coerência, não pode resistir a nenhum prazo de estabilidade para os grevistas.

Em abril, o Sinjor protocolou a proposta de inclusão do piso salarial no acordo coletivo junto ao Diário, no qual recomenda a fixação do salário de R$ 1.900,00 para o repórter em início de carreira, enquadrado na função A, bem como o escalonamento para as demais categorias do jornalismo. No entanto, o jornal, não apresentou contraproposta. Pedimos a mediação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego no Pará, mas o Diário enviou representante, que alegava desconhecer as propostas do Sindicato e, ainda, que não estava autorizado a negociar em nome dos patrões, apesar de representá-los.

Como já foi dito, a inclusão do piso no acordo não é uma luta de hoje. No entanto, constitui-se numa batalha difícil. Só estamos conseguindo avançar junto ao Diário do Pará graças à pressão dos trabalhadores. Somente com pleno conhecimento da greve aprovada em assembleia, com uma semana de antecedência à deflagração, é que a empresa dignou-se a receber o Sindicato, oferecendo o reajuste de R$ 1.000,00 brutos para R$ 1.300,00. Porém, a proposta em nada arrefeceu os trabalhadores, que mantiveram o indicativo de greve, deflagrada na última sexta-feira, 20.

Os jornalistas do Diário do Pará, da TV RBA e do Diário On Line estão em greve por culpa da empresa, que se mantém intransigente, alega que o movimento tem motivações "politiqueiras", não reconhece que problemas trabalhistas existem e insiste em manter salários aviltantes. Sem falar, nas condições desumanas proporcionadas pela empresa no ambiente de trabalho, tais como a falta de água potável, sem falar no assédio moral.

O Sinjor-PA continua aguardando que a empresa deixe de lançar propostas em blogues ou mesmo recados por email aos funcionários, para fazê-las numa mesa de negociação. A predisposição ao diálogo, por parte do Sinjor e dos trabalhadores, é tão óbvia, que, desde a deflagração da greve há cinco dias, estamos de plantão na porta da empresa, todos os dias, os dias inteiros, enquanto os patrões mantêm os portões fechados, tomados por seguranças e, também, desde ontem, vigiados por câmeras instaladas na parte externa do prédio com a finalidade de observar aqueles que constituem o movimento paredista.

Se a direção da RBA ainda não entendeu, repetimos: aguardamos uma contraproposta da empresa. O Sindicato acredita que o diálogo é a melhor opção para chegarmos ao consenso.

Jornalista Vale Mais

SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ