A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) tem até o dia 29 de janeiro para apresentar documentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que comprovem as contribuições sociais (INSS e FGTS), contracheques dos últimos dois meses e lista de todos os funcionários, inclusive atividade meio, com data de admissão, função e remuneração. A documentação foi solicitada pelo procurador Hideraldo Luiz Machado na manhã desta quarta-feira, 15, durante audiência entre a empresa e o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).
O sindicato foi representado pela secretária-geral, Enize Vidigal e pelos assessores jurídicos André Serrão e Adriano Alves, enquanto a fundação foi representada pelo coordenador de Recursos Humanos, Antônio Maria da Costa, e pela assessora jurídica Andreza Cassiano.
“Após a chegada da documentação o procurador fará uma análise dos autos e, diante disso, vai tomar o depoimento do preposto da Funtelpa para apurar as denúncias. Se for necessário, ele dará andamento no procedimento judicial. Isso se a empresa não firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)”, explicou o advogado Serrão.
Durante a audiência, Machado afirmou que a Funtelpa será requisitada caso não apresente os documentos devidos. Segundo Enize Vidigal, o procurador também aguarda o relatório da fiscalização feito pelo Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), recentemente, a pedido do Sinjor-PA. “Esta gama de informações dará subsídios às investigações. Outro detalhe importante é que o promotor não descartou a possiblidade de inspeção no local”, acrescentou a diretora sindical.
A Funtelpa começou ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, após denúncias encaminhadas pelo Sinjor-PA e pelos funcionários da empresa, que apontam várias irregularidades. Entre as reclamações, desrespeito à carga horária, o não pagamento de horas extras e a recusa em fornecer a folha de ponto aos servidores, indicando falta de transparência no registro do período trabalhado.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Coincidência ou Retaliação ?
O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) condena a atitude arbitrária que vem sendo praticada pelo o grupo RBA, que sem justa causa, está demitindo todos os jornalistas que participaram ativamente da greve ocorrida em setembro do ano passado, com grande repercussão nacional.
O Sinjor-PA continuará lutando por mais respeito e valorização da categoria. Nosso total apoio aos jornalistas Leonardo Fernandes, Felipe Melo, Cristiane Paiva, Adison Ferrera, Amanda Aguiar, Daniele Brabo, Edmê Gomes e Yorranna Oliveira.
Não vamos admitir que um veículo de comunicação adote uma política de revanchismo e perseguição aos seus profissionais, cerceando-os de seus direitos básicos e mantendo-os sob um regime ditatorial sem precedentes.
MPT apura irregularidades na Funtelpa
A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. Denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e pelos funcionários da Funtelpa indicam o desrespeito à carga horária, o não pagamento de horas extras e a recusa em fornecer a folha de ponto aos servidores, indicando falta de transparência no registro do período trabalhado. Na última sexta-feira, 10, houve audiência no MPT, com a participação do Sinjor e da Funtelpa, presidida pelo procurador Hideraldo Luiz Machado.
Durante a audiência, Machado apresentou as denúncias e disse que a Funtelpa é alvo de 12 procedimentos no MPT. O sindicato foi representado pela secretária-geral Enize Vidigal e pelos assessores jurídicos André Serrão e Adriano Alves, enquanto a fundação foi representada pelo coordenador de Recursos Humanos, Antônio Maria da Costa, e pela assessora jurídica Andreza Cassiano.
“Todo empregador, seja do setor público ou do privado, precisa compreender que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao jornalista a carga hora de cinco horas diárias. As denúncias do Sinjor-PA e as denúncias dos funcionários da Funtelpa coincidem no seu teor. Isso dá um indicativo de veracidade. A intenção do Sindicato é que a situação dos jornalistas da Funtelpa seja resolvida o mais breve possível”, afirmou a diretora sindical, Enize Vidigal.
O procurador afirmou que as denúncias serão minuciosamente investigadas e abriu prazo para que a assessoria jurídica do Sinjor-PA analisasse a manifestação da Funtelpa, juntada aos autos. A nova audiência foi marcada para esta quarta-feira, 15, às 9 horas da manhã, no MPT.
“Vamos nos manifestar sobre estes documentos nesta terça-feira, 14, mas de antemão, podemos dizer que a empresa apresentou uma manifestação lacônica e não respondeu objetivamente nenhum dos pontos alegados pelo Sinjor-PA e pelo MPT. Na próxima audiência o promotor vai ouvir as propostas e, como base nos autos, ele decidirá se vai entrar com uma ação cível pública ou outra medida afim de fazer que a empresa respeite os direitos dos trabalhadores”, explicou o advogado Serrão.
Durante a audiência, Machado apresentou as denúncias e disse que a Funtelpa é alvo de 12 procedimentos no MPT. O sindicato foi representado pela secretária-geral Enize Vidigal e pelos assessores jurídicos André Serrão e Adriano Alves, enquanto a fundação foi representada pelo coordenador de Recursos Humanos, Antônio Maria da Costa, e pela assessora jurídica Andreza Cassiano.
“Todo empregador, seja do setor público ou do privado, precisa compreender que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao jornalista a carga hora de cinco horas diárias. As denúncias do Sinjor-PA e as denúncias dos funcionários da Funtelpa coincidem no seu teor. Isso dá um indicativo de veracidade. A intenção do Sindicato é que a situação dos jornalistas da Funtelpa seja resolvida o mais breve possível”, afirmou a diretora sindical, Enize Vidigal.
O procurador afirmou que as denúncias serão minuciosamente investigadas e abriu prazo para que a assessoria jurídica do Sinjor-PA analisasse a manifestação da Funtelpa, juntada aos autos. A nova audiência foi marcada para esta quarta-feira, 15, às 9 horas da manhã, no MPT.
“Vamos nos manifestar sobre estes documentos nesta terça-feira, 14, mas de antemão, podemos dizer que a empresa apresentou uma manifestação lacônica e não respondeu objetivamente nenhum dos pontos alegados pelo Sinjor-PA e pelo MPT. Na próxima audiência o promotor vai ouvir as propostas e, como base nos autos, ele decidirá se vai entrar com uma ação cível pública ou outra medida afim de fazer que a empresa respeite os direitos dos trabalhadores”, explicou o advogado Serrão.
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Sinjor-PA repudia sétima demissão de jornalistas no grupo RBA
O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vem a público manifestar seu mais veemente repúdio pela forma arbitrária com que o grupo RBA trata seus trabalhadores. A empresa, sem justa causa, está demitindo todos os jornalistas que participaram ativamente da greve ocorrida em setembro do ano passado, com grande repercussão nacional.
Como se não bastasse o terrorismo implantado, nesta quarta-feira, 08, a empresa demitiu a jornalista Yorranna Oliveira, que foi dispensada quando chegava para mais um expediente e teve seu crachá bloqueado na recepção da empresa. É a sétima demissão nas mesmas circunstâncias. Já foram demitidos os jornalistas Felipe Melo, Cristiane Paiva, Adison Ferrera, Amanda Aguiar, Daniele Brabo e Edmê Gomes.
É inadmissível que um veículo de comunicação adote uma política de revanchismo e perseguição aos seus profissionais, cerceando-os de seus direitos básicos e mantendo-os sob um regime ditatorial sem precedentes.
O Sinjor-PA, solidário à causa dos jornalistas demitidos, disponibilizou sua assessoria jurídica para que providencie o ajuizamento de ação judicial cabível e todas as providências que o caso requer. Duas ações por danos morais e reintegração já tramitam na 5ª Vara do Trabalho, em Belém, com audiência marcada para fevereiro próximo.
O Sinjor-PA que sempre defendeu a liberdade de imprensa e de expressão, garante que a categoria reagirá energicamente a mais uma tentativa de calar e reprimir os profissionais de imprensa que lutam por seus direitos, e se manterá altivo e vigilante contra a censura corporativista e intimidadora de quem quer que seja.
SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ
Como se não bastasse o terrorismo implantado, nesta quarta-feira, 08, a empresa demitiu a jornalista Yorranna Oliveira, que foi dispensada quando chegava para mais um expediente e teve seu crachá bloqueado na recepção da empresa. É a sétima demissão nas mesmas circunstâncias. Já foram demitidos os jornalistas Felipe Melo, Cristiane Paiva, Adison Ferrera, Amanda Aguiar, Daniele Brabo e Edmê Gomes.
É inadmissível que um veículo de comunicação adote uma política de revanchismo e perseguição aos seus profissionais, cerceando-os de seus direitos básicos e mantendo-os sob um regime ditatorial sem precedentes.
O Sinjor-PA, solidário à causa dos jornalistas demitidos, disponibilizou sua assessoria jurídica para que providencie o ajuizamento de ação judicial cabível e todas as providências que o caso requer. Duas ações por danos morais e reintegração já tramitam na 5ª Vara do Trabalho, em Belém, com audiência marcada para fevereiro próximo.
O Sinjor-PA que sempre defendeu a liberdade de imprensa e de expressão, garante que a categoria reagirá energicamente a mais uma tentativa de calar e reprimir os profissionais de imprensa que lutam por seus direitos, e se manterá altivo e vigilante contra a censura corporativista e intimidadora de quem quer que seja.
SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ
sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
Sinjor-PA repudia mais duas demissões arbitrárias do grupo RBA
A Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), de propriedade da família Barbalho, continua demitindo jornalistas em retaliação à greve por melhores salários e condições de trabalho, ocorrida em setembro passado. Nesta sexta-feira, 3, mais duas repórteres foram demitidas: Edmê Gomes, do jornal Diário do Pará, e Daniele Brabo, do Diário On Line.
Com isso, já chega a seis o número de demitidos entre os profissionais que participaram da greve. Em novembro, os jornalistas Felipe Melo, Cristiane Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera foram dispensados sem aviso prévio e sem justa causa.
A RBA repetiu com Edmê e Daniele, o tratamento constrangedor a que tinha submetido os demais, com a dispensa na portaria da empresa, quando as profissionais chegavam para cumprir mais um dia de trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), a exemplo dos colegas anteriormente demitidos, se mantém solidário à causa dos jornalistas da RBA, já tendo disponibilizado a assessoria jurídica para o competente ajuizamento de ação judicial, se essa for a vontade das jornalistas. Uma ação de dano moral e reintegração de Felipe, Adison, Amanda e Cristiane já tramita na 5ª Vara do Trabalho, em Belém. A segunda audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia três de fevereiro.
O Sinjor-PA avalia que as novas demissões reforçam as denúncias de assédio moral e retaliação no grupo RBA. Não há coincidência na substituição dos profissionais, pois as demissões foram injustas e todos os atingidos exerceram o direito constitucional de greve. A greve vitoriosa conquistou 30% de reajuste salarial em outubro/2013 e garantiu mais 20% em abril/2014. Com tal atitude, o grupo RBA se notabiliza pelo desrespeito aos direitos dos trabalhadores e pela desumanidade ao instituir, em suas próprias dependências, um clima de temor entre todos os jornalistas da empresa.
O Sinjor reforça a solidariedade aos profissionais do grupo RBA e avalia outras medidas a serem adotadas em defesa dos jornalistas da empresa.
SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ
Com isso, já chega a seis o número de demitidos entre os profissionais que participaram da greve. Em novembro, os jornalistas Felipe Melo, Cristiane Paiva, Amanda Aguiar e Adison Ferrera foram dispensados sem aviso prévio e sem justa causa.
A RBA repetiu com Edmê e Daniele, o tratamento constrangedor a que tinha submetido os demais, com a dispensa na portaria da empresa, quando as profissionais chegavam para cumprir mais um dia de trabalho.
O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), a exemplo dos colegas anteriormente demitidos, se mantém solidário à causa dos jornalistas da RBA, já tendo disponibilizado a assessoria jurídica para o competente ajuizamento de ação judicial, se essa for a vontade das jornalistas. Uma ação de dano moral e reintegração de Felipe, Adison, Amanda e Cristiane já tramita na 5ª Vara do Trabalho, em Belém. A segunda audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia três de fevereiro.
O Sinjor-PA avalia que as novas demissões reforçam as denúncias de assédio moral e retaliação no grupo RBA. Não há coincidência na substituição dos profissionais, pois as demissões foram injustas e todos os atingidos exerceram o direito constitucional de greve. A greve vitoriosa conquistou 30% de reajuste salarial em outubro/2013 e garantiu mais 20% em abril/2014. Com tal atitude, o grupo RBA se notabiliza pelo desrespeito aos direitos dos trabalhadores e pela desumanidade ao instituir, em suas próprias dependências, um clima de temor entre todos os jornalistas da empresa.
O Sinjor reforça a solidariedade aos profissionais do grupo RBA e avalia outras medidas a serem adotadas em defesa dos jornalistas da empresa.
SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ
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