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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Funtelpa terá que apresentar documentos ao MPT para esclarecer irregularidades

A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) tem até o dia 29 de janeiro para apresentar documentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que comprovem as contribuições sociais (INSS e FGTS), contracheques dos últimos dois meses e lista de todos os funcionários, inclusive atividade meio, com data de admissão, função e remuneração. A documentação foi solicitada pelo procurador Hideraldo Luiz Machado na manhã desta quarta-feira, 15, durante audiência entre a empresa e o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).

O sindicato foi representado pela secretária-geral, Enize Vidigal e pelos assessores jurídicos André Serrão e Adriano Alves, enquanto a fundação foi representada pelo coordenador de Recursos Humanos, Antônio Maria da Costa, e pela assessora jurídica Andreza Cassiano.

“Após a chegada da documentação o procurador fará uma análise dos autos e, diante disso, vai tomar o depoimento do preposto da Funtelpa para apurar as denúncias. Se for necessário, ele dará andamento no procedimento judicial. Isso se a empresa não firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)”, explicou o advogado Serrão.

Durante a audiência, Machado afirmou que a Funtelpa será requisitada caso não apresente os documentos devidos. Segundo Enize Vidigal, o procurador também aguarda o relatório da fiscalização feito pelo Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), recentemente, a pedido do Sinjor-PA. “Esta gama de informações dará subsídios às investigações. Outro detalhe importante é que o promotor não descartou a possiblidade de inspeção no local”, acrescentou a diretora sindical.

A Funtelpa começou ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, após denúncias encaminhadas pelo Sinjor-PA e pelos funcionários da empresa, que apontam várias irregularidades. Entre as reclamações, desrespeito à carga horária, o não pagamento de horas extras e a recusa em fornecer a folha de ponto aos servidores, indicando falta de transparência no registro do período trabalhado.

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