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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Manobra do Grupo RBA adia audiência na Justiça do Trabalho

Numa tentativa de constranger o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT/8ª) os advogados da RBA fizeram uma manobra para desqualificar o órgão, colocando sob suspeição a magistrada que julgaria nesta quinta-feira, 31, na 5ª Vara do Trabalho de Belém, o caso dos jornalistas Elias Santos, Yorranna Oliveira, Edmê Gomes, Thamires Figueiredo e Daniele Brabo, demitidos na empresa após participarem da greve ocorrida em setembro passado.

Os advogados do grupo alegaram que Karla Martins Frota não tem isenção de ânimos para apreciar a causa, simplesmente pelo fato de a juíza já ter proferido sentença em desfavor do grupo, na primeira ação coletiva ajuizada pelo Sinjor, em favor dos jornalistas Felipe Melo, Amanda Aguiar, Cristiane Paiva e Adison Ferrera. Na sentença, a juíza obriga a reintegração e ainda uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um dos quatro jornalistas demitidos em novembro passado.

As demissões arbitrárias iniciaram logo após o fim da estabilidade de 45 dias, firmado em acordo com o Sindicato. Quando ainda estavam na redação, alguns funcionários foram remanejados para outros setores como forma de intimidação. No total, 16 jornalistas foram dispensados, sendo que a maioria foi surpreendida ainda na recepção da empresa quando chegava para mais um expediente de trabalho.
Para o assessor jurídico do Sinjor, André Serrão, o argumento sem fundamento é uma afronta ao TRT/8ª, pois se trata de um grupo empresarial forte no Pará, que age com total arrogância ao pedir a substituição de um juiz. “Isso é um absurdo. A própria constituição assegura o princípio do juiz natural, ou seja, não tem como escolher um juiz para julgar tal causa. O processo vai para distribuição e o magistrado é escolhido por meio de um sorteio. Isso não passa de uma manobra protelatória”, afirmou Serrão.

André Serrão informou que o Sindicato vai aguardar o pronunciamento do Tribunal para uma nova audiência. Ele ressaltou que a tentativa de protelar o andamento do feito não terá sucesso, pois confia no trabalho do TRT/8ª, que é um dos tribunais mais céleres do Brasil. “A própria magistrada se manifestou dizendo ser isenta e imparcial. Se fosse por isso os juízes de trabalho não poderiam julgar processo de nenhuma empresa do Pará, sobretudo da RBA, uma empresa que reiteradamente desrespeita os direitos dos trabalhadores. O Sinjor tem total confiança na sua tese e nos fatos evidentes que aconteceram”, concluiu.

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