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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Sinjor-PA pede que Comissão de Ética decrete perda do mandato do vice-presidente

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) entregou, no dia 19 de dezembro, à Comissão de Ética da entidade, um documento solicitando a perda do mandato de vice-presidente do repórter cinematográfico João Freitas, preso em flagrante no dia 17 de dezembro, após agredir a jornalista Eliete Ramos, também diretora do Sindicato. A iniciativa tomou como base o artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA, letra "f", que prevê a perda do mandato em caso de “agressões físicas e morais a membros da Diretoria ou sindicalizados”.

O fato, ocorrido no dia 17 de dezembro, foi caracterizado criminalmente pela Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Portanto, o Sinjor-PA ressalta que atitudes de violência, principalmente contra a mulher, são incompatíveis com os fins deste Sindicato.

Na segunda-feira, 22, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Ética do Sinjor-PA para tratar desse assunto, com a participação dos membros Walbert Monteiro, Edyr Falcão, Elielton Amador, Avelina Castro, Ana Paula Mesquita e Karlla Catete, para deliberar sobre o caso. Após analisar o documento, com o auxílio da Assessoria Jurídica do Sindicato, a Comissão de Ética decidiu acatar o pedido e dar início ao procedimento para a perda do mandato de João Freitas.

A comissão deliberou na reunião solicitar à Diretoria a convocação de uma Assembleia Geral para o dia 12 ou 13 de janeiro, à noite, em horário a ser definido, com a participação dos associados, para aprovação da regulamentação que irá reger os procedimentos da Comissão de Ética, bem como a instauração do processo para perda do mandato.

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