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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Jornalistas aprovam regimento da Comissão de Ética do Sinjor-PA


Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 13, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), os jornalistas aprovaram o regimento da Comissão de Ética da entidade, adaptado do documento aprovado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e disponível no site da Federação. O Regimento entrará em vigor na data da resolução a ser baixada pela presidência da referida Comissão e publicada na página do Sinjor-PA. A assembleia geral para esse fim foi convocada por meio de edital publicado no dia 3 de janeiro no jornal "O Liberal" e divulgado em outros meios pelo Sindicato.

A assembleia, que reuniu cerca de 40 jornalistas, foi conduzida pela presidente do Sinjor-PA, Roberta Vilanova, e pelo presidente da Comissão de Ética, Walbert Monteiro, com a colaboração da secretária-geral Enize Vidigal. “A participação dos jornalistas foi fundamental para a finalização desse regimento. Decidimos, de forma democrática, pontos de importância para a condução dos trabalhos a serem desenvolvidos”, afirmou Vilanova.

A Comissão de Ética do Sindicato é composta de cinco membros titulares Walbert Monteiro (presidente), Edyr Falcão (secretário), Elielton Amador, Avelina Castro (vice-presidente) e Diane Maués, e cinco membros suplentes, que foram eleitos juntamente com a Diretoria Executiva do Sinjor-PA, em junho do ano passado, para o mandato 2014/2017.

De acordo com o Estatuto, a Comissão de Ética não é um órgão de assessoramento da Diretoria do Sindicato, e sim um órgão judicante, independente, com poderes para apreciar, apurar e julgar as denúncias de transgressão ao Código de Ética dos Jornalistas, cometidas por jornalistas na jurisdição do Sinjor-PA, tendo, ainda, a missão de cumprir e fazer cumprir o Estatuto da entidade sindical.

Sobre o segundo item do edital que tratava da instauração de processo relacionado ao vice-presidente João Freitas, enquadrado no artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA, letra "f", que prevê a perda de mandato em caso de “agressões físicas e morais a membros da Diretoria ou sindicalizados”, a presidente do Sinjor-PA informou que o objetivo era anunciar o início do processo envolvendo os diretores João Freitas e Eliete Ramos.

De acordo com Vilanova, a Diretoria do Sinjor-PA recebeu denúncia formal feita pela diretora Eliete Ramos contra o vice-presidente, e a maioria dos diretores decidiu encaminhar a denúncia, com base no artigo 90 do Estatuto, à Comissão de Ética.

No início da assembleia, Roberta recebeu um documento encaminhado por João Freitas, tratando das publicações do Sinjor-PA acerca do incidente envolvendo os dois diretores. A presidente aguarda parecer jurídico para responder ao documento do vice-presidente.

No processo, o vice-presidente terá direito à ampla defesa e após a conclusão do rito processual a ser efetivado pela Comissão de Ética, será realizada nova assembleia para apreciação do relatório final.