Jornalistas aprovam regimento da Comissão de Ética do Sinjor-PA

Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 13, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), os jornalistas aprovaram o regimento da Comissão de Ética da entidade, adaptado do documento aprovado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e disponível no site da Federação. O Regimento entrará em vigor na data da resolução a ser baixada pela presidência da referida Comissão e publicada na página do Sinjor-PA. A assembleia geral para esse fim foi convocada por meio de edital publicado no dia 3 de janeiro no jornal "O Liberal" e divulgado em outros meios pelo Sindicato.

A assembleia, que reuniu cerca de 40 jornalistas, foi conduzida pela presidente do Sinjor-PA, Roberta Vilanova, e pelo presidente da Comissão de Ética, Walbert Monteiro, com a colaboração da secretária-geral Enize Vidigal. “A participação dos jornalistas foi fundamental para a finalização desse regimento. Decidimos, de forma democrática, pontos de importância para a condução dos trabalhos a serem desenvolvidos”, afirmou Vilanova.

A Comissão de Ética do Sindicato é composta de cinco membros titulares Walbert Monteiro (presidente), Edyr Falcão (secretário), Elielton Amador, Avelina Castro (vice-presidente) e Diane Maués, e cinco membros suplentes, que foram eleitos juntamente com a Diretoria Executiva do Sinjor-PA, em junho do ano passado, para o mandato 2014/2017.

De acordo com o Estatuto, a Comissão de Ética não é um órgão de assessoramento da Diretoria do Sindicato, e sim um órgão judicante, independente, com poderes para apreciar, apurar e julgar as denúncias de transgressão ao Código de Ética dos Jornalistas, cometidas por jornalistas na jurisdição do Sinjor-PA, tendo, ainda, a missão de cumprir e fazer cumprir o Estatuto da entidade sindical.

Sobre o segundo item do edital que tratava da instauração de processo relacionado ao vice-presidente João Freitas, enquadrado no artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA, letra "f", que prevê a perda de mandato em caso de “agressões físicas e morais a membros da Diretoria ou sindicalizados”, a presidente do Sinjor-PA informou que o objetivo era anunciar o início do processo envolvendo os diretores João Freitas e Eliete Ramos.

De acordo com Vilanova, a Diretoria do Sinjor-PA recebeu denúncia formal feita pela diretora Eliete Ramos contra o vice-presidente, e a maioria dos diretores decidiu encaminhar a denúncia, com base no artigo 90 do Estatuto, à Comissão de Ética.

No início da assembleia, Roberta recebeu um documento encaminhado por João Freitas, tratando das publicações do Sinjor-PA acerca do incidente envolvendo os dois diretores. A presidente aguarda parecer jurídico para responder ao documento do vice-presidente.

No processo, o vice-presidente terá direito à ampla defesa e após a conclusão do rito processual a ser efetivado pela Comissão de Ética, será realizada nova assembleia para apreciação do relatório final.

ATENÇÃO JORNALISTAS. EDITAL PUBLICADO NO DIA 3 DE JANEIRO NO JORNAL "O LIBERAL", PÁGINA 4 DO CADERNO PODER.

Sinjor-PA pede que Comissão de Ética decrete perda do mandato do vice-presidente

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) entregou, no dia 19 de dezembro, à Comissão de Ética da entidade, um documento solicitando a perda do mandato de vice-presidente do repórter cinematográfico João Freitas, preso em flagrante no dia 17 de dezembro, após agredir a jornalista Eliete Ramos, também diretora do Sindicato. A iniciativa tomou como base o artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA, letra "f", que prevê a perda do mandato em caso de “agressões físicas e morais a membros da Diretoria ou sindicalizados”.

O fato, ocorrido no dia 17 de dezembro, foi caracterizado criminalmente pela Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Portanto, o Sinjor-PA ressalta que atitudes de violência, principalmente contra a mulher, são incompatíveis com os fins deste Sindicato.

Na segunda-feira, 22, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Ética do Sinjor-PA para tratar desse assunto, com a participação dos membros Walbert Monteiro, Edyr Falcão, Elielton Amador, Avelina Castro, Ana Paula Mesquita e Karlla Catete, para deliberar sobre o caso. Após analisar o documento, com o auxílio da Assessoria Jurídica do Sindicato, a Comissão de Ética decidiu acatar o pedido e dar início ao procedimento para a perda do mandato de João Freitas.

A comissão deliberou na reunião solicitar à Diretoria a convocação de uma Assembleia Geral para o dia 12 ou 13 de janeiro, à noite, em horário a ser definido, com a participação dos associados, para aprovação da regulamentação que irá reger os procedimentos da Comissão de Ética, bem como a instauração do processo para perda do mandato.

COMUNICADO

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) informa que fará recesso entre o Natal e o Ano Novo a partir desta segunda-feira, 22. O expediente no sindicato voltará ao normal no dia 5 de janeiro (segunda-feira).

Caso se faça necessário, os jornalistas que precisarem de atendimento neste período podem entrar em contato com a entidade por meio do: ascomsinjorpa@gmail.com, sinjorpa@gmail.com ou pelo telefone (91) 98814-1257.

A diretoria do Sinjor-PA deseja a todos um ano novo de realizações e união da categoria. Que 2015 seja de avanços e valorização profissional.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vem a público informar que o repórter cinematográfico e vice-presidente da entidade, João Freitas, foi preso em flagrante por violação à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), tendo como vítima outra diretora deste sindicato.

Este acontecimento abalou profundamente os membros desta diretoria, que historicamente militam em defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Esta diretoria repudia veementemente todo e qualquer violência contra a mulher.

O artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA veda agressões físicas e morais a membros da diretoria e sindicalizados. Situações como esta são passíveis de aplicação de pena, incluindo perda do mandato, precedida de procedimento regular, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com a possibilidade de recurso.

Esta diretoria reconhece o avanço na legislação brasileira, que, com o advento da Lei Maria da Penha, tornou-se exemplo para o mundo ao passar a considerar a violência doméstica e familiar como crime, garantindo a integridade física, moral e emocional da mulher.

Em razão do exposto, a diretoria deliberou tomar as providências administrativas cabíveis ao caso. A categoria será informada a respeito dos procedimentos a serem tomados.

A diretoria lamenta profundamente que episódios de violência contra a mulher continuem acontecendo. A categoria tem sido representada historicamente por pessoas que, por sua sólida formação ética e política, respeitam tais direitos, além de princípios de sociabilidade, urbanidade e respeito.

O Sinjor-PA reitera seus princípios e informa que espera dar tratamento exemplar ao caso para que toda e qualquer tipo de violência física ou moral seja denunciado e extirpado de nossa sociedade. O Sinjor-PA encoraja as vítimas a não se calarem diante de crimes como esse. Diga não à violência contra a mulher. Denuncie.

A diretoria.

Com mediação do MPT, Sinjor-PA e Funtelpa têm reunião de negociação para ACT

Na manhã desta quinta-feira, 11, no Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorreu a primeira reunião de negociação entre o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), para definir os termos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2016. Mediada pelo procurador Hideraldo Luiz Machado, a reunião serviu como parâmetro para a definição do ACT, que contempla pontos importantes, aprovados pelos jornalistas da Funtelpa em assembleia histórica realizada no dia 10 de setembro deste ano.

Entres as cláusulas apresentadas estão: o aumento do vale-alimentação, a determinação da jornada de trabalho e a definição de um banco de horas para regulamentar as horas-extras dos jornalistas da Fundação.

Ficou acertado que o Sinjor negociará direto com a Funtelpa. “Após fecharmos o acordo com a Funtelpa, faremos nova assembleia com os jornalistas para ouvirmos a opinião dos trabalhadores. Feito isso, levaremos o ACT pronto e aprovado pela assembleia ao MPT já no próximo mês”, explicou a presidente do Sinjor, Roberta Vilanova.

Segundo Hideraldo, a mesa de negociação entre as partes já significa um ganho importante para os trabalhadores da Funtelpa. “Acredito que a negociação do ACT é o início de um ganho esplêndido para os jornalistas da Fundação. O Sindicato e a Funtelpa estão costurando um acordo dentro daquilo que é razoável, mas não podemos perder de vista que em uma negociação o que se almeja são conquistas reais. Farei questão de monitorar o cumprimento desse acordo”, ressaltou.

O Sinjor-PA também foi representado pela secretária geral, Enize Vidigal e pelo assessor jurídico, André Serrão. Pela Funtelpa, estiveram presentes a Diretora Administrativa e Financeira, Lícia Rosendo e o procurador Fabrício Oliveira.

Ação solidária: Sinjor-PA recebe doação de brinquedos para o Natal do Lar de Sabina

Até a próxima segunda-feira, 15, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) continuará recebendo doações de brinquedos, que serão entregues a instituição espírita Lar de Sabina, que desenvolve projetos sociais no distrito de Icoaraci. A ação de responsabilidade social tem o objetivo de ajudar o Natal das crianças atendidas pela instituição.

O Lar de Sabina nasceu há cinco anos por meio de um projeto social desenvolvido pelos voluntários do Centro de Estudos Espíritas Andre Luiz, que atua há 30 anos no distrito de Icoaraci.

O Lar atende cerca 80 crianças com idade entre 6 a 12 anos. Segundo a assistente social Selma Couto, o objetivo é atender a crianças em situação de vulnerabilidade social, principalmente as que residem na periferia de Icoaraci.

“Entre nossas atividades estão aulas de dança e música. Também incluímos trabalhos que envolvem as famílias das crianças atendidas, como palestras e aulas de artesanato. Esta é mais uma opção para as crianças que estão expostas ao risco. A doação é de fundamental importância para o andamento do nosso trabalho”, afirmou.

Os brinquedos podem ser doados no horário das 8h às 18h na sede da entidade, situada na rua Diogo Móia, 986, entre 14 de março e Alcindo Cacela - Umarizal. Informações: (91) 3246-5209